A Receita Federal intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de igrejas e entidades do terceiro setor. O objetivo \u00e9 verificar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e evitar irregularidades sem visar a f\u00e9 ou doutrina. O assunto ganhou relev\u00e2ncia ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es de especialistas.<\/p>\n
Para esclarecer o que \u00e9 fato ou fake, o advogado Rafael Wolkartt, ex-procurador-geral e juiz (auditor) do TJES, apresenta o marco legal que embasa as regras de transpar\u00eancia. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ataca a f\u00e9, mas assegura conformidade fiscal e controles.<\/p>\n
Wolkartt ressalta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente e n\u00e3o discrimina por porte ou doutrina. A atua\u00e7\u00e3o busca evitar fraudes, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o fiscal, mantendo equil\u00edbrio entre entidades e Receita Federal.<\/p>\n
A obrigatoriedade de declarar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras por parte das igrejas est\u00e1 prevista na Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.052\/2022. A norma estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de informar opera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n
O advogado refor\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o funciona como transpar\u00eancia e controle. A Receita atua de forma ison\u00f4mica, independentemente da natureza religiosa ou do tamanho da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As igrejas precisam manter contabilidade organizada e registrar receitas e despesas. Devem apresentar declara\u00e7\u00f5es fiscais obrigat\u00f3rias e informar opera\u00e7\u00f5es acima de R$ 50 mil mensais na IRPJ e na DIPJ.<\/p>\n
Documentos comprovat\u00f3rios devem ficar guardados, incluindo recibos, contratos, escrituras e atas. Esses itens comprovam a regularidade das atividades e das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar apoio jur\u00eddico e cont\u00e1bil para evitar problemas futuros. A transpar\u00eancia favorece o esclarecimento de d\u00favidas e reduz questionamentos por parte dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer quando houver ind\u00edcios de irregularidades ou den\u00fancias, com base na compet\u00eancia da Receita Federal. As igrejas devem declarar opera\u00e7\u00f5es financeira superiores ao teto legal, sob pena de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para evitar irregularidades, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a contabilidade em dia, cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais e consultar profissionais especializados. A regularidade documental \u00e9 essencial.<\/p>\n
Entre os documentos a manter, destacam-se comprovantes de receitas e despesas, contratos, escrituras e atas. Esses itens sustentam a conformidade financeira da entidade.<\/p>\n
Penalidades por irregularidades podem incluir multas, autua\u00e7\u00f5es fiscais e at\u00e9 suspens\u00e3o de atividades, variando conforme a gravidade. A depender do caso, as consequ\u00eancias s\u00e3o proporcionais \u00e0 infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Onde buscar orienta\u00e7\u00e3o, em caso de d\u00favida,: procurar advogado ou contador com atua\u00e7\u00e3o em direito tribut\u00e1rio e terceiro setor. O site da Receita Federal tamb\u00e9m oferece informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n
N\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como medida de controle e transpar\u00eancia para todas as entidades que movimentam recursos, independentemente de doutrina ou porte.<\/p>\n
A reportagem informa que a Receita Federal tem compet\u00eancia para acompanhar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das igrejas e entidades do terceiro setor, sempre visando cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e evitar il\u00edcitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"