O Congresso retoma as atividades em fevereiro, com prioridade para o PL Antifac\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Senado com altera\u00e7\u00f5es, e para a PEC da Seguran\u00e7a. O governo avalia levar as propostas \u00e0s duas casas ainda em 2025, mas houve desgaste pol\u00edtico que adiou parte da pauta para 2026.<\/p>\n
O texto do PL Antifac\u00e7\u00e3o, que modifica a Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e cria tipos penais para fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias, passou pelo Senado com mudan\u00e7as. De acordo com o relat\u00f3rio, as penas variam de 15 a 30 anos para crimes, e lideran\u00e7as podem receber at\u00e9 120 anos de pris\u00e3o. A C\u00e2mara ainda precisa analisar as altera\u00e7\u00f5es retornadas pelo Senado.<\/p>\n
Deputados criticaram o desvio de recursos do governo federal para a Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s mudan\u00e7as feitas pelo relator na C\u00e2mara, o deputado Guilherme Derrite. Integrantes da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica cobram fidelidade ao desenho original do governo e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de bens apreendidos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica e o Planalto veem a PEC da Seguran\u00e7a como tema estrat\u00e9gico para 2026. O relator Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE) apresentou parecer com pontos pol\u00eamicos, como redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes violentos, e fim da progress\u00e3o de regime para integrantes de fac\u00e7\u00f5es, com medidas de confisco de bens.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a Filho prop\u00f5e recursos do Fundo do Pr\u00e9-Sal para financiar o FNSP e o Funapen, sem contingenciamento, definindo repasses por decis\u00e3o do governo. A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m regras sobre suspens\u00e3o de benef\u00edcios e possibilidade de expropria\u00e7\u00e3o de bens de origem il\u00edcita.<\/p>\n
O governo e oposi\u00e7\u00e3o acompanham as mudan\u00e7as com cautela. PT deve defender a integridade do texto de Vieira, enquanto o PL tende a insistir na retomada do parecer de Derrite. A expectativa \u00e9 de que as duas Casas retomem as vota\u00e7\u00f5es apenas em 2026, em meio ao calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 volta ao centro do debate p\u00fablico. Deputados avaliam que o tema pode ganhar contorno eleitoral, tornando dif\u00edcil votar contra uma medida popular em ano de elei\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara discute a proposta em comiss\u00e3o especial, com parecer que sugere reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, ainda sem consenso.<\/p>\n
Senadores j\u00e1 aprovaram a vers\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da jornada na CCJ, mas o texto ainda depende do plen\u00e1rio. Entidades do setor produtivo temem infla\u00e7\u00e3o e aumento de custos se a pr\u00e1tica for adotada, apontando impactos no pre\u00e7o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Em 2025, o governo buscou avan\u00e7as em propostas que afetam trabalhadores e seguran\u00e7a p\u00fablica, com apoio de centr\u00e3o. A disputa entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, aliada a situa\u00e7\u00f5es de desgaste, levou \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es importantes para o ano eleitoral de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"