{"id":30929,"date":"2025-04-18T07:12:34","date_gmt":"2025-04-18T10:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/18\/prefeitura-do-rio-solicita-suspensao-de-penhoras-de-iptu-do-instituto-dos-pretos-novos\/"},"modified":"2025-04-18T07:12:34","modified_gmt":"2025-04-18T10:12:34","slug":"prefeitura-do-rio-solicita-suspensao-de-penhoras-de-iptu-do-instituto-dos-pretos-novos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/18\/prefeitura-do-rio-solicita-suspensao-de-penhoras-de-iptu-do-instituto-dos-pretos-novos\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio solicita suspens\u00e3o de penhoras de IPTU do Instituto dos Pretos Novos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Prefeitura do Rio buscar\u00e1 suspens\u00e3o de penhora ao IPN<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura do Rio de Janeiro solicitar\u00e1 a suspens\u00e3o das penhoras referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos im\u00f3veis ocupados pelo Instituto dos Pretos Novos (IPN). A decis\u00e3o reconhece a relev\u00e2ncia cultural do instituto para a hist\u00f3ria brasileira e mundial.<\/p>\n<p>O IPN foi notificado pela Prefeitura devido ao atraso no pagamento do IPTU de seus im\u00f3veis, localizados no Cais do Valongo, <strong>s\u00edtio arqueol\u00f3gico reconhecido como Patrim\u00f4nio Mundial pela UNESCO<\/strong>. A sede do instituto est\u00e1 situada em \u00e1rea de grande import\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n<p><strong>Instituto deve formalizar pedido de isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura informou que o IPN deve formalizar um pedido de isen\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Fazenda. O pedido deve se basear no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio do Rio (CTM), que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis de Interesse Hist\u00f3rico, Cultural, Ecol\u00f3gico ou Preservado.<\/p>\n<p>Segundo o munic\u00edpio, <strong>n\u00e3o h\u00e1 nenhum pedido de isen\u00e7\u00e3o em aberto na secretaria para os im\u00f3veis do IPN<\/strong>. A Prefeitura do Rio se comprometeu a auxiliar o instituto na tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico do local<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio encaminhar\u00e1 ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio o pedido de suspens\u00e3o da penhora. O Cemit\u00e9rio dos Pretos Novos, tamb\u00e9m conhecido como Memorial dos Pretos Novos, \u00e9 um s\u00edtio arqueol\u00f3gico descoberto em 1996.<\/p>\n<p>A descoberta ocorreu durante uma reforma em um casar\u00e3o do s\u00e9culo XVIII na Rua Pedro Ernesto, onde foram encontrados fragmentos de ossos humanos e vest\u00edgios de cer\u00e2mica. Atualmente, o casar\u00e3o funciona como centro cultural, <strong>visando preservar a mem\u00f3ria e a identidade do povo negro no Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura do Rio de Janeiro vai pedir a suspens\u00e3o das penhoras do IPTU dos im\u00f3veis do Instituto dos Pretos Novos, reconhecendo a import\u00e2ncia cultural do instituto. O IPN, que foi notificado por atraso no pagamento do imposto, est\u00e1 localizado no Cais do Valongo, um s\u00edtio arqueol\u00f3gico considerado Patrim\u00f4nio Mundial pela UNESCO. A Prefeitura informou que o instituto deve solicitar formalmente a isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e0 Secretaria de Fazenda, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o permite isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis de interesse hist\u00f3rico e cultural. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 pedidos de isen\u00e7\u00e3o em aberto para os im\u00f3veis do IPN, e a Prefeitura se comprometeu a ajudar no processo. Ap\u00f3s a isen\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio enviar\u00e1 o pedido de suspens\u00e3o da penhora ao Tribunal de Justi\u00e7a. O Cemit\u00e9rio dos Pretos Novos, descoberto em 1996, \u00e9 um importante local de mem\u00f3ria e identidade do povo negro no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Prefeitura do Rio pedir\u00e1 a suspens\u00e3o das penhoras do IPTU do Instituto dos Pretos Novos, destacando sua import\u00e2ncia cultural. 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