{"id":309332,"date":"2026-01-03T09:36:40","date_gmt":"2026-01-03T12:36:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/03\/lei-clarity-mais-complexa-que-projeto-de-stablecoins-diz-coinbase\/"},"modified":"2026-01-03T09:36:40","modified_gmt":"2026-01-03T12:36:40","slug":"lei-clarity-mais-complexa-que-projeto-de-stablecoins-diz-coinbase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/03\/lei-clarity-mais-complexa-que-projeto-de-stablecoins-diz-coinbase\/","title":{"rendered":"Lei CLARITY mais complexa que projeto de stablecoins, diz Coinbase"},"content":{"rendered":"<p>O Senado realiza, no dia 15 de janeiro, um markup da CLARITY Act, com expectativa de acelerar votos bipartid\u00e1rios para 2026. A proposta busca regular o mercado de criptomoedas, incluindo ativos, DeFi e servi\u00e7os de cust\u00f3dia, alinhando com iniciativas internacionais como o MiCA europeu e o GENIUS Act. O objetivo \u00e9 oferecer clareza regulat\u00f3ria para investidores e empresas.<\/p>\n<p>A coordena\u00e7\u00e3o entre comit\u00eas e a ind\u00fastria tem sido enfatizada, diante de disputas internas sobre supervis\u00e3o de DeFi, classifica\u00e7\u00e3o de tokens e limites de rendimento de stablecoins. Analistas veem o tema como infraestrutura essencial para o crescimento do setor, mesmo com negocia\u00e7\u00f5es longas. O avan\u00e7o ocorre em meio \u00e0 competi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria global para atrair talento e capitais.<\/p>\n<p>O texto em debate atribui \u00e0 CFTC a autoridade principal sobre tokens que n\u00e3o sejam valores, enquanto mant\u00e9m supervis\u00e3o da SEC para tokens com caracter\u00edsticas gerenciadas. Debate envolve como operadores de front-end DeFi e DAOs de cobran\u00e7a de taxas seriam cadastrados, preservando regimes para contratos inteligentes imut\u00e1veis sem chaves de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 discussions sobre regras de cust\u00f3dia em DeFi e sobre recompensas de stablecoins dentro de contas de aposentadoria. A press\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais para restringir rendimentos de stablecoins aparece como fator de arena pol\u00edtica, em meio a movimentos internacionais de inova\u00e7\u00e3o financeira com moedas digitais est\u00e1veis.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que o sucesso do GENIUS Act demonstra como clareza regulat\u00f3ria pode destravar ado\u00e7\u00e3o institucional. Com isso, espera-se que a estrutura regulat\u00f3ria inspire empresas fora do ecossistema cripto a explorar integra\u00e7\u00f5es com blockchain, desde cadeias de suprimento at\u00e9 estrat\u00e9gias de servi\u00e7o ao cliente.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, governan\u00e7a e conformidade s\u00e3o pontos centrais para o avan\u00e7o. Bancos e gestores de ativos buscam previsibilidade regulat\u00f3ria para planejar produtos tokenizados e parcerias com plataformas de cripto. A contagem regressiva para o markup sinaliza uma janela de negocia\u00e7\u00e3o que pode definir cen\u00e1rios para 2026.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia de regras claras \u00e9 destacada por autoridades e pela ind\u00fastria, que observam movimentos regulat\u00f3rios internacionais como press\u00f5es competitivas. Com a aprova\u00e7\u00e3o se aproximando, o objetivo \u00e9 evitar repeti\u00e7\u00e3o de ciclos em que projetos digitais aprovados no Congresso n\u00e3o avan\u00e7aram no Senado.<\/p>\n<p>Colabora\u00e7\u00f5es entre membros do Senado e grupos setoriais s\u00e3o consideradas estrat\u00e9gicas para construir uma base de votos suficiente, com o objetivo de abrir caminho para vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 de que o acordo bipartid\u00e1rio seja alcan\u00e7ado com ajustes sobre DeFi, cust\u00f3dia e mecanismos de incentivos em contextos regulat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado deve realizar o markup da CLARITY Act no dia 15 de janeiro, ap\u00f3s meses de atrasos por diverg\u00eancias sobre DeFi, classifica\u00e7\u00e3o de tokens e regras de yield de stablecoins.<\/li>\n<li>A perspectiva \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o bipartid\u00e1ria em 2026, alimentada pela press\u00e3o por clareza regulat\u00f3ria internacional e pela competi\u00e7\u00e3o com normas como MiCA na Europa e regula\u00e7\u00f5es em outras regi\u00f5es.<\/li>\n<li>A proposta; amplia poderes da CFTC sobre tokens que atendem a crit\u00e9rios de descentraliza\u00e7\u00e3o e atribui \u00e0 SEC supervise tokens com envolvimento gerencial ou distribui\u00e7\u00e3o de receitas, mantendo exce\u00e7\u00f5es para contratos inteligentes imut\u00e1veis sem chaves de upgrade.<\/li>\n<li>H\u00e1 discuss\u00f5es sobre inclus\u00e3o de operadores de DeFi e DAOs que cobrem taxas como registrantes, com debates sobre regras de cust\u00f3dia, san\u00e7\u00f5es e recompensas de stablecoins em contas de aposentadoria.<\/li>\n<li>O principal efeito esperado \u00e9 criar infraestrutura regulat\u00f3ria para o crescimento do mercado de criptos, incentivando ado\u00e7\u00e3o institucional e reduzindo riscos regulat\u00f3rios para empresas que adotam blockchain.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":309333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CLARITY Act avan\u00e7a com complexidade regulat\u00f3ria; expectativa de vota\u00e7\u00e3o bipartid\u00e1ria em 2026 e press\u00e3o internacional por regras claras, DeFi e cust\u00f3dia sob foco","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,269,31,248],"class_list":["post-309332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/309332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=309332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/309332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/309333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=309332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=309332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=309332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}