{"id":30940,"date":"2025-07-11T18:27:49","date_gmt":"2025-07-11T21:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/11\/camara-aprova-projeto-que-facilita-translado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior\/"},"modified":"2025-07-11T18:27:49","modified_gmt":"2025-07-11T21:27:49","slug":"camara-aprova-projeto-que-facilita-translado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/11\/camara-aprova-projeto-que-facilita-translado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que facilita translado de brasileiros falecidos no exterior"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei conhecido como ‘lei Juliana Marins’<\/strong>, que estabelece diretrizes para o custeio do translado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior. A proposta, que agora segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, visa amparar fam\u00edlias sem recursos financeiros em momentos de luto.<\/p>\n

O nome da lei \u00e9 uma homenagem a Juliana Marins<\/strong>, que faleceu em um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indon\u00e9sia. O texto prev\u00ea que a Uni\u00e3o poder\u00e1 custear, total ou parcialmente, as despesas de traslado, desde que um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/strong> comprove a incapacidade financeira da fam\u00edlia e a aus\u00eancia de seguros que cubram os custos.<\/p>\n

Crit\u00e9rios para o Custeio<\/h3>\n

Os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do aux\u00edlio incluem a verifica\u00e7\u00e3o de que o falecido era visitante ou residente tempor\u00e1rio e a inexist\u00eancia de responsabilidade do empregador, caso a viagem fosse a trabalho. Al\u00e9m disso, o governo poder\u00e1 priorizar a crema\u00e7\u00e3o no exterior e o envio das cinzas ao Brasil, considerando quest\u00f5es sanit\u00e1rias e log\u00edsticas.<\/p>\n

As despesas relacionadas ao translado ser\u00e3o financiadas pelo or\u00e7amento do Itamaraty<\/strong>, atrav\u00e9s do programa de assist\u00eancia consular a brasileiros no exterior. O regulamento que definir\u00e1 os procedimentos e crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o do translado ser\u00e1 elaborado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, garantindo que o processo seja claro e acess\u00edvel para as fam\u00edlias afetadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei ‘Juliana Marins’ em 11 de agosto de 2023.<\/li>\n
  • A lei estabelece diretrizes para o custeio do translado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior.<\/li>\n
  • O projeto agora ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/li>\n
  • O governo poder\u00e1 custear as despesas de traslado, desde que um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores comprove a incapacidade financeira da fam\u00edlia.<\/li>\n
  • O regulamento para a execu\u00e7\u00e3o do translado ser\u00e1 elaborado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, priorizando a crema\u00e7\u00e3o no exterior e o envio das cinzas ao Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":30965,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova lei que garante custeio do translado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior, visando apoiar fam\u00edlias em luto.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-30940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30940\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/30965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}