{"id":30942,"date":"2025-05-06T05:26:59","date_gmt":"2025-05-06T08:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/ministerio-do-trabalho-aumenta-convenios-com-ongs-e-investiga-irregularidades-em-contratos\/"},"modified":"2025-05-06T05:26:59","modified_gmt":"2025-05-06T08:26:59","slug":"ministerio-do-trabalho-aumenta-convenios-com-ongs-e-investiga-irregularidades-em-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/ministerio-do-trabalho-aumenta-convenios-com-ongs-e-investiga-irregularidades-em-contratos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho aumenta repasses a ONGs e gera pol\u00eamica sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong> aumentou em cinco vezes<\/strong> os repasses para Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs)<\/strong> em 2023, totalizando R$ 132 milh\u00f5es<\/strong>. O crescimento se deu ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do minist\u00e9rio durante o governo Bolsonaro, que resultou na queda de verbas para ONGs e sindicatos.<\/p>\n

Dentre as entidades beneficiadas, quatro das dez mais favorecidas est\u00e3o ligadas ao movimento sindical, incluindo a Unisol<\/strong>, que recebeu R$ 17,6 milh\u00f5es<\/strong>. Este valor inclui R$ 15,8 milh\u00f5es<\/strong> destinados a a\u00e7\u00f5es em Roraima, focadas na organiza\u00e7\u00e3o de catadores e na retirada de res\u00edduos em terras ind\u00edgenas. O presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes<\/strong>, tem hist\u00f3rico no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, onde Luiz Marinho, atual ministro, tamb\u00e9m atuou.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es em Andamento<\/h3>\n

Apesar do aumento nos repasses, algumas ONGs enfrentam investiga\u00e7\u00f5es por irregularidades. O Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas Brasil Digital<\/strong>, que recebeu R$ 36,1 milh\u00f5es<\/strong>, tem quatro contratos sob an\u00e1lise da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>, que identificou ind\u00edcios de conluio e descumprimento de metas, resultando em um preju\u00edzo estimado de R$ 1,6 milh\u00e3o<\/strong> ao er\u00e1rio. Os repasses a essa entidade est\u00e3o suspensos.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o do Instituto Brasileiro de Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social<\/strong>, que recebeu R$ 25,9 milh\u00f5es<\/strong> e foi declarado inid\u00f4neo pelo Minist\u00e9rio das Mulheres<\/strong>. Os contratos com essa ONG est\u00e3o congelados at\u00e9 que sejam cumpridos os requisitos legais.<\/p>\n

Mecanismos de Controle<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho afirmou que os conv\u00eanios foram firmados com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente e que a maioria dos recursos prov\u00e9m de emendas impositivas, definidas por parlamentares. No entanto, a CGU apontou fragilidades nos mecanismos de controle e monitoramento dos conv\u00eanios, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho aumentou muito os repasses para ONGs em 2023, passando de R$ 25 milh\u00f5es para R$ 132 milh\u00f5es. A maior parte desse dinheiro veio de emendas parlamentares, e quatro das dez ONGs que mais receberam verbas est\u00e3o ligadas a sindicatos. A Unisol, uma das beneficiadas, recebeu R$ 17,6 milh\u00f5es, principalmente para ajudar catadores de lixo em Roraima. No entanto, algumas dessas ONGs est\u00e3o sendo investigadas por irregularidades. O Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas Brasil Digital, que recebeu R$ 36,1 milh\u00f5es, e o Instituto Brasileiro de Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social, que recebeu R$ 25,9 milh\u00f5es, est\u00e3o sob suspeita de n\u00e3o cumprir contratos e de irregularidades financeiras. O Minist\u00e9rio do Trabalho afirmou que todos os conv\u00eanios foram feitos de acordo com a lei e que aguarda novos pareceres da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o para decidir os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio do Trabalho quintuplicou repasses para ONGs em 2023, mas entidades investigadas levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o dos recursos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-30942","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}