O jornalista Ratinho teve desfecho favor\u00e1vel em um processo movido ap\u00f3s coment\u00e1rios feitos em 2021. Ele foi acusado de supostamente ter proferido discurso de \u00f3dio e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero ao criticar uma deputada federal do PT. A defesa sustenta que as falas n\u00e3o foram direcionadas \u00e0 parlamentar, e sim ao projeto de lei apresentado.<\/p>\n
Os fatos ocorreram em dezembro de 2021, quando a deputada Nat\u00e1lia Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, prop\u00f4s mudan\u00e7a na express\u00e3o casamento civil. Em um programa de r\u00e1dio, Ratinho questionou a necessidade da altera\u00e7\u00e3o e usou termos fortes ao se referir ao tema, incluindo insultos que chegaram a ser considerados ofensivos pela defesa da parlamentar.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a disputa judicial envolveu a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais estimada em 2 milh\u00f5es de reais, al\u00e9m de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos das mulheres e combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero pela emissora R\u00e1dio Massa. A tramita\u00e7\u00e3o passou pela primeira e segunda inst\u00e2ncias, que julgaram improcedente a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o concluiu que as falas n\u00e3o configuraram discurso de \u00f3dio nem viol\u00eancia de g\u00eanero, visto que o alvo foi o projeto apresentado pela parlamentar e n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o da mulher. A decis\u00e3o manteve a rejei\u00e7\u00e3o aos pedidos do MPF. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu ao STJ, dando continuidade ao processo.<\/p>\n
Segundo o relator, o caso envolve uma cr\u00edtica ao conte\u00fado da proposta, n\u00e3o a inferioridade ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a parlamentar. O desfecho recente n\u00e3o implica condena\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o de direitos de g\u00eanero no contexto apresentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"