O ministro Alexandre de Moraes revogou hoje a autoriza\u00e7\u00e3o para a visita de um general ao ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira. A autoriza\u00e7\u00e3o havia sido concedida no dia 30 e a visita estava marcada para ocorrer amanh\u00e3. A decis\u00e3o ocorreu em virtude de declara\u00e7\u00f5es feitas pelo general Paiva que, segundo Moraes, podem configurar crime de incita\u00e7\u00e3o ao crime, previsto no artigo 286 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) analise eventual ocorr\u00eancia de crime nas falas do general. O STF foi questionado pela reportagem, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O nome do general Paiva n\u00e3o foi detalhado na decis\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es indicam que as declara\u00e7\u00f5es de Paiva, consideradas golpistas pelo ministro, teriam sido feitas em 2021, ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Lula na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por decis\u00e3o de Fachin. Em rela\u00e7\u00e3o a Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ele cumpre pena de 19 anos de pris\u00e3o em uma unidade militar, no Comando Militar do Planalto, onde h\u00e1 celas espec\u00edficas para militares de alta patente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"