{"id":311726,"date":"2026-01-06T00:04:42","date_gmt":"2026-01-06T03:04:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/06\/bruce-lehrmann-faz-ultimo-recurso-para-contestar-decisao-de-estupro\/"},"modified":"2026-01-06T00:04:42","modified_gmt":"2026-01-06T03:04:42","slug":"bruce-lehrmann-faz-ultimo-recurso-para-contestar-decisao-de-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/06\/bruce-lehrmann-faz-ultimo-recurso-para-contestar-decisao-de-estupro\/","title":{"rendered":"Bruce Lehrmann faz \u00faltimo recurso para contestar decis\u00e3o de estupro"},"content":{"rendered":"<p>Bruce Lehrmann voltou a mover recursos para tentar anular a decis\u00e3o que o apontou, por maioria de probabilidade, como autor de uma rela\u00e7\u00e3o sexual sem consentimento com Brittany Higgins em 2019 no Parliament House. A nova tentativa ocorre por meio de pedido de permiss\u00e3o especial para recorrer, apresentado no tribunal superior.<\/p>\n<p>Os documentos indicam que a defesa sustenta que as decis\u00f5es iniciais contra Lehrmann foram comprometidas, o que levaria tamb\u00e9m a anular a conclus\u00e3o da corte federal mantida pelo plen\u00e1rio. A base do recurso \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que o juiz Michael Lee teria realizado pesquisas pr\u00f3prias, o que, segundo os advogados, violaria o princ\u00edpio de imparcialidade.<\/p>\n<p>Higgins havia denunciado ter sido estuprada em 2019, numa \u00e1rea do Parlamento, a informa\u00e7\u00e3o publicada pela rede de televis\u00e3o e por ve\u00edculos de not\u00edcia na \u00e9poca. Lehrmann, ent\u00e3o colega liberal, negou as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando ser identific\u00e1vel pela v\u00edtima. O caso tornou-se um marco com desdobramentos legais ao longo de anos.<\/p>\n<p>Em 2022, Lehrmann enfrentou um julgamento criminal por sexo sem consentimento, que foi abortado devido a conduta de jurados, fazendo com que as acusa\u00e7\u00f5es fossem retiradas ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico indicar risco inaceit\u00e1vel \u00e0 sa\u00fade de Higgins para um novo j\u00fari. Em 2023, Lehrmann moveu processo por difama\u00e7\u00e3o contra a Ten e a apresentadora Lisa Wilkinson, que foi encerrado com a rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pelo tribunal.<\/p>\n<h3>Em curso e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A defesa sustenta que o veredito do pleno tribunal, que manteve a conclus\u00e3o de Lehrmann, baseou-se em evid\u00eancias que n\u00e3o deveriam ter sido consideradas, incluindo materiais n\u00e3o jur\u00eddicos obtidos pela pr\u00f3pria parte. Argumenta que o juiz deve ter limitado a an\u00e1lise a fatos acordados, sem incluir literatura externa sobre viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<p>A parte acusat\u00f3ria descreve o epis\u00f3dio como um caso de alto perfil j\u00e1 com m\u00faltiplos desdobramentos legais. A decis\u00e3o final do High Court ainda n\u00e3o tem data definida, e o desfecho depende da avalia\u00e7\u00e3o sobre a admissibilidade do material contestado e de eventuais falhas processuais.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis destacam que o caso continua em curso no que diz respeito a recursos legais, sem que haja, no momento, uma decis\u00e3o definitiva sobre a admissibilidade das alega\u00e7\u00f5es de parcialidade do juiz e a possibilidade de retratar ou manter as condena\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Bruce Lehrmann apresentou recurso no tribunal superior para tentar reverter uma condena\u00e7\u00e3o por estupro, alegando que as decis\u00f5es iniciais contra ele teriam sido \u201ccomprometidas.<\/li>\n<li>O caso envolve acusa\u00e7\u00f5es de que Lehrmann, ent\u00e3o funcion\u00e1rio do Liberal, teria estuprado Brittany Higgins em 2019, no Parliament House.<\/li>\n<li>A defesa argumenta que o juiz Michael Lee conduziu pesquisas pr\u00f3prias e usou material n\u00e3o t\u00e9cnico, o que supostamente abalar\u00eda a imparcialidade das decis\u00f5es.<\/li>\n<li>Em 2024, o Tribunal Federal manteve a senten\u00e7a de que Lehrmann cometeu estupro, e a defesa j\u00e1 havia tido uma derrota em recurso anterior.<\/li>\n<li>O novo pedido busca que o Supremo Tribunal tente anular as decis\u00f5es com base na alega\u00e7\u00e3o de erro de procedimento e no suposto uso indevido de evid\u00eancias pelo juiz, pedindo tamb\u00e9m a revis\u00e3o do significado de \u201crape\u201d no contexto do caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":311728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bruce Lehrmann ingressa recurso especial para reverter decis\u00e3o que o apontou como autor de estupro, alegando que as conclus\u00f5es iniciais foram comprometidas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,108,100,101,31,128],"class_list":["post-311726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-leis","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/311726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=311726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/311726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/311728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=311726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=311726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=311726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}