Sete associa\u00e7\u00f5es financeiras chinesas anunciaram, de forma conjunta, que a tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos do mundo real (RWA) \u00e9 uma atividade financeira ilegal. A declara\u00e7\u00e3o foi divulgada logo ap\u00f3s refor\u00e7o de proibi\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de criptomoedas.<\/p>\n
As entidades envolvidas s\u00e3o a China Internet Finance Association, a China Banking Association, a China Securities Association, a China Asset Management Association, a China Futures Association, a China Association of Listed Companies e a China Payment and Clearing Association. O comunicado alerta tanto atores nacionais quanto internacionais de que atividades de RWA n\u00e3o possuem base legal na China.<\/p>\n
O texto define a tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos do mundo real como uma atividade de financiamento e negocia\u00e7\u00e3o por meio da emiss\u00e3o de tokens ou de instrumentos com caracter\u00edsticas tokenizadas, destacando riscos como ativos fict\u00edcios, fal\u00eancia de neg\u00f3cios e especula\u00e7\u00e3o. Reguladores destacam que autoridades chinesas n\u00e3o aprovaram qualquer projeto de RWA.<\/p>\n
Segundo as autoridades, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para tratar projetos de RWA como fases regulat\u00f3rias de explora\u00e7\u00e3o ou registro pendente. Em contraste, autoridades de outros pa\u00edses, como Singapura, seguem caminhos diferenciados na ado\u00e7\u00e3o de RWA, com percep\u00e7\u00e3o de maior avan\u00e7o regulat\u00f3rio no setor.<\/p>\n
Tr\u00eas viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o apontadas como fundamentais pela legisla\u00e7\u00e3o chinesa para opera\u00e7\u00f5es de RWA: arrecada\u00e7\u00e3o de fundos de p\u00fablico sem autoriza\u00e7\u00e3o, oferta p\u00fablica de t\u00edtulos sem permiss\u00e3o, e atividades de futuros com alavancagem ou apostas. O texto afirma que estruturas de RWA n\u00e3o asseguram propriedade legal nem liquida\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o aviso aborda a participa\u00e7\u00e3o de equipes internacionais, servi\u00e7os de tecnologia e intermedi\u00e1rios, afirmando que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que prestem apoio a servi\u00e7os de moedas virtuais ou de ativos do mundo real poder\u00e3o ser responsabilizadas segundo a lei. A orienta\u00e7\u00e3o estabelece presun\u00e7\u00e3o de responsabilidade com base em julgamento objetivo, independentemente de inten\u00e7\u00e3o subjetiva.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona que a cadeia de servi\u00e7os Web3 associada a RWA pode ser desfeita no pa\u00eds, incluindo contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es de tecnologia, marketing e plataformas de pagamento. Mesmo uma \u00fanica contrata\u00e7\u00e3o local pode implicar riscos legais para projetos supostamente offshores.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre em um momento de intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sobre criptoativos na China, que j\u00e1 manteve a repress\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os ligados a moedas digitais, sob a perspectiva de controlar riscos sist\u00eamicos. A medida acompanha esfor\u00e7os do governo para fortalecer a yuan digital e restringir a atua\u00e7\u00e3o de plataformas anunciadas como est\u00e1veis ou ligadas a atividades irregularmente financiadas.<\/p>\n
Especialistas lembram que a decis\u00e3o visa coibir golpes envolvendo tokens de ativos do mundo real, stablecoins e outras narrativas associadas a opera\u00e7\u00f5es ilegais de capta\u00e7\u00e3o de recursos. A previs\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o se estende a operadores, prestadores de servi\u00e7os e demais facilitadores dentro do ecossistema Web3.<\/p>\n
N\u00e3o houve ind\u00edcios de mudan\u00e7as imediatas nas pol\u00edticas p\u00fablicas para o ecossistema de tecnologia financeira no pa\u00eds, mas a orienta\u00e7\u00e3o sinaliza endurecimento regulat\u00f3rio. As autoridades enfatizam que projetos que busquem contornar regras via narrativas de \u201cancoragem de ativos\u201d ou caminhos de conformidade no exterior n\u00e3o ser\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"