A c\u00fapula do Congresso Nacional est\u00e1 em vias de aprovar um calend\u00e1rio que exigir\u00e1 do governo Lula a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Essa medida visa maximizar o uso de recursos nas campanhas eleitorais de deputados e senadores, conforme apurado por fontes pr\u00f3ximas ao tema.<\/p>\n
O movimento surge ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), romper um acordo com o PT, n\u00e3o concedendo ao partido a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2026. Em seu lugar, Motta escolheu o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), que, apesar de ser aliado do governo, tem la\u00e7os estreitos com o presidente da C\u00e2mara e foi incumbido de elaborar o calend\u00e1rio de pagamento das emendas.<\/p>\n
A proposta ainda n\u00e3o foi oficialmente comunicada ao governo<\/strong>, mas interlocutores de Lula acreditam que Maia atuar\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Pal\u00e1cio do Planalto. O Executivo manifestou disposi\u00e7\u00e3o para discutir um cronograma que leve em conta o per\u00edodo eleitoral, mas n\u00e3o deseja que isso seja formalizado em lei. Em 2023, um calend\u00e1rio similar foi vetado por Lula, e o Congresso concordou em respeitar um cronograma que, no entanto, foi bloqueado por decis\u00f5es do STF.<\/p>\n Integrantes do centr\u00e3o defendem que o calend\u00e1rio \u00e9 uma forma de evitar que o governo adie a libera\u00e7\u00e3o das emendas at\u00e9 o per\u00edodo eleitoral, o que poderia reduzir a influ\u00eancia dessas verbas nas campanhas. Os recursos s\u00e3o frequentemente direcionados a prefeitos e governadores em troca de apoio pol\u00edtico, com a expectativa de que as obras resultantes gerem votos.<\/p>\n A proposta de calend\u00e1rio ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, com duas alternativas sendo discutidas. O objetivo \u00e9 garantir que as emendas individuais e de bancada sejam empenhadas no primeiro semestre, evitando as restri\u00e7\u00f5es do per\u00edodo eleitoral. Al\u00e9m disso, busca-se assegurar que as transfer\u00eancias especiais para prefeituras e estados, conhecidas como “emendas Pix”, sejam pagas at\u00e9 setembro.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o de deputados e senadores est\u00e1 marcada para 4 de outubro de 2026, junto com o primeiro turno das disputas para governador e presidente. O calend\u00e1rio proposto abrangeria apenas as emendas de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, enquanto as emendas de comiss\u00e3o ficariam fora dessa obrigatoriedade, pois n\u00e3o s\u00e3o impositivas.<\/p>\n A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Lula tem argumentado que a demora na libera\u00e7\u00e3o das emendas em 2023 foi causada pelo atraso do Congresso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. A vota\u00e7\u00e3o da LDO deste ano tamb\u00e9m enfrenta atrasos, e o governo solicitou que o relator aguarde a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas antes de prosseguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desdobramentos e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
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