{"id":312022,"date":"2023-04-20T04:00:33","date_gmt":"2023-04-20T07:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2023\/04\/20\/parlamento-europeu-aprova-lei-historica-para-rastrear-desmatamento-corporativo\/"},"modified":"2023-04-20T04:00:33","modified_gmt":"2023-04-20T07:00:33","slug":"parlamento-europeu-aprova-lei-historica-para-rastrear-desmatamento-corporativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2023\/04\/20\/parlamento-europeu-aprova-lei-historica-para-rastrear-desmatamento-corporativo\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu aprova lei hist\u00f3rica para rastrear desmatamento corporativo"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia avan\u00e7ou na implementa\u00e7\u00e3o da European Deforestation Regulation (EUDR), buscando garantir que produtos importados n\u00e3o provenham de \u00e1reas desmatadas. A regra exige que empresas demonstrem a origem de itens como carne, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, borracha, soja e madeira, por meio de relat\u00f3rios de due diligence.<\/p>\n<p>O texto, aprovado pelo Parlamento Europeu por ampla maioria, ainda precisa do endosso do Conselho Europeu para entrar em vigor. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de cadeias de suprimentos e estimular pr\u00e1ticas mais transparentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o conjunto de medidas prev\u00ea o uso de geolocaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento via sat\u00e9lite e an\u00e1lises de DNA para rastrear as origens dos produtos. O descumprimento pode acarretar multa m\u00ednima de 4% da fatura\u00e7\u00e3o anual da empresa.<\/p>\n<h3>Endosso do Conselho Europeu e impactos<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o parlamentar estabelece que as empresas apresentem relatos de due diligence, evidenciando o cumprimento de pol\u00edticas locais de direitos humanos e impactos sobre povos ind\u00edgenas. Pa\u00edses exportadores ser\u00e3o classificados por risco de desmatamento, com procedimentos proporcionais.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos apontam falhas na abordagem, como a poss\u00edvel exce\u00e7\u00e3o de biomassas e ecossistemas n\u00e3o florestais. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre a precis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de risco em terra, especialmente em \u00e1reas com desmatamento oculto por intermedi\u00e1rios.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o aborda o papel do consumo europeu, que tem sido signat\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o para regula\u00e7\u00f5es ambientais em com\u00e9rcio internacional. Dados de apoio indicam que o desmatamento tem impactos globais e que parte da demanda da UE contribui para esse processo.<\/p>\n<p>Funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o Europeia destacam que a norma fortalece a cadeia produtiva ao exigir rastreabilidade robusta. O objetivo \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o de produtos ligados a desmatamento nas prateleiras, promovendo escolhas mais transparentes.<\/p>\n<p>Empresas exportadoras e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil acompanham a evolu\u00e7\u00e3o, aguardando o posicionamento final do Conselho e os pr\u00f3ximos desdobramentos regulat\u00f3rios. A EUDR pode influenciar estrat\u00e9gias de compliance e cadeias de suprimento em diversos setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia aprovou a European Deforestation Regulation (EUDR), que exige que empresas demonstrem que seus produtos n\u00e3o v\u00eam de \u00e1reas desmatadas ou degradadas.<\/li>\n<li>O texto precisa do endosso do Conselho Europeu para entrar em vigor e, se descumprido, prev\u00ea multas a partir de 4% da fatura\u00e7\u00e3o anual.<\/li>\n<li>As empresas dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rios de due diligence e usar geolocaliza\u00e7\u00e3o, sat\u00e9lite e DNA para rastrear origens de itens como carne, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, borracha, soja e madeira, al\u00e9m de seus derivados.<\/li>\n<li>Cr\u00edticas apontam que a lei n\u00e3o aborda plenamente biomassa nem ecossistemas n\u00e3o florestais e podem ocorrer falhas na avalia\u00e7\u00e3o de risco de pa\u00edses de origem.<\/li>\n<li>Dados hist\u00f3ricos mostram que, entre 1990 e 2020, cerca de 420 milh\u00f5es de hectares de florestas foram desmatados para uso agr\u00edcola, com participa\u00e7\u00e3o estimada da UE em cerca de 10%.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":312023,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conselho Europeu deve endossar lei que exige rastreio de origem de produtos e risco de desmatamento, com multa m\u00ednima de 4% da fatura\u00e7\u00e3o anual","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[94,91,269,89,31,248],"class_list":["post-312022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/312022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=312022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/312022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/312023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=312022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=312022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=312022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}