O estudo da Transpar\u00eancia Internacional Brasil aponta riscos de fraudes, corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o no Novo PAC, o programa de infraestrutura do governo federal. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, falhas graves na divulga\u00e7\u00e3o de dados comprometem o controle social e ampliam vulnerabilidades em obras bilion\u00e1rias.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o, divulgada no in\u00edcio deste ano, mostra que o Novo PAC prev\u00ea investimentos de aproximadamente 1,3 trilh\u00e3o de reais at\u00e9 2026. No entanto, houve nota zero em seis linhas de projeto, indicando aus\u00eancia de dados nesses componentes.<\/p>\n
At\u00e9 dezembro de 2024, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica do programa registrava 23.059 obras, das quais apenas 8.297 tinham link para detalhamento, o que corresponde a 35,98% do total. A nota geral de transpar\u00eancia ficou em 12,12 pontos, em uma escala de 0 a 100, considerada baixa.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta que a maior parte das informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 indispon\u00edvel ou dispersa em diferentes sites. Al\u00e9m disso, o recorte financeiro revela que apenas 79,5 bilh\u00f5es de reais possuem dados detalhados, representando 5,67% do total previsto.<\/p>\n
A COP 30, realizada em Bel\u00e9m, \u00e9 citada pelos pesquisadores como contexto que potencializa a import\u00e2ncia de transpar\u00eancia em eixos ligados ao meio ambiente. O relat\u00f3rio destaca que 35% dos recursos do programa est\u00e3o em setores como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seguran\u00e7a ambiental, incluindo projetos de grande impacto.<\/p>\n
Entre os projetos destacam-se iniciativas como Luz Para Todos, a Usina Termel\u00e9trica a G\u00e1s de Portocem, no Par\u00e1, e atividades de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Campo de Raia, no Rio de Janeiro. O estudo aponta a aus\u00eancia de documentos como estudos de viabilidade, editais de licita\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de impacto ambiental.<\/p>\n
O portal do Novo PAC foi descrito como pouco integrado a outros sistemas de monitoramento do governo federal. N\u00e3o h\u00e1, segundo a an\u00e1lise, formas consistentes de acompanhar impactos socioambientais esperados, mesmo em empreendimentos de grande porte.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Internacional recomenda ao Executivo ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de dados, com informa\u00e7\u00f5es completas sobre planejamento, contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e impactos, bem como esclarecer crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de projetos e centralizar as informa\u00e7\u00f5es em um portal \u00fanico.<\/p>\n
A Casa Civil afirmou \u00e0 Gazeta do Povo que o governo n\u00e3o abre m\u00e3o da transpar\u00eancia e que o Novo PAC gera emprego e renda. A pasta ressaltou que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas nos canais oficiais, e que a ONG citada est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A nota oficial tamb\u00e9m informou que o site do Novo PAC oferece acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre obras e empreendimentos, com detalhamento sendo ampliado \u00e0 medida que novos passos s\u00e3o dados. Segundo o governo, dados p\u00fablicos est\u00e3o distribu\u00eddos em diferentes p\u00e1ginas e s\u00e3o de f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta ressaltou ainda o car\u00e1ter estruturante do programa, com metas de desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, enfatizando que h\u00e1 monitoramento permanente e atualiza\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"