O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva planeja vetar em sua integralidade o projeto de lei conhecido como Dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim de 2025. A assinatura do veto ainda est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o, com a decis\u00e3o possivelmente adiando o ato para ap\u00f3s a solenidade do 8 de janeiro.<\/p>\n
Segundo aliados, veto formal durante o evento pode ampliar o atrito com o Congresso. A ideia \u00e9 evitar constrangimentos aos atuais chefes do Legislativo, Motta e Alcolumbre, que apoiam o texto em quest\u00e3o no momento. A posi\u00e7\u00e3o de Lula se mant\u00e9m firme, mesmo com a press\u00e3o interna.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia do 8 de janeiro ser\u00e1 realizada no Pal\u00e1cio do Planalto e contar\u00e1 com ministros, movimentos sociais e representantes da sociedade civil. A presen\u00e7a de Lula est\u00e1 confirmada, enquanto a presen\u00e7a dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado ainda n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n
O PL da Dosimetria altera crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o de pena para condenados por atos golpistas. Em termos pr\u00e1ticos, a proposta pode reduzir o tempo de pris\u00e3o de esses condenado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade de cumprimento de pena integral fica sujeita a interpreta\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n
O veto integral j\u00e1 havia sido decidido por Lula, mas o momento exato depende de avalia\u00e7\u00f5es do n\u00facleo pol\u00edtico do governo. O prazo para sancionar ou vetar vence em 12 de janeiro, o que permite ao governo postergar a decis\u00e3o sem descumprir o calend\u00e1rio.<\/p>\n
Auxiliares pr\u00f3ximos ao presidente destacam que associar o veto \u00e0 cerim\u00f4nia pode gerar desgaste pol\u00edtico desnecess\u00e1rio. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter o veto como ato formal, evitando discursos que possam intensificar disputas com o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"