A Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assinou em 2022 um contrato de aluguel de 10 anos para a pris\u00e3o de Dartmoor, no Reino Unido, hoje encerrada por altos \u00edndices de rad\u00f4nio. O acordo, considerado pelo comit\u00ea de contas p\u00fablicas como de alto risco, deve custar aos contribuintes brit\u00e2nicos mais de 100 milh\u00f5es de libras.<\/p>\n
O contrato envolveu o HM Prison and Probation Service (HMPPS) e a propriedade pertence ao Duchy of Cornwall. A assinatura ocorreu em um momento de press\u00e3o para manter vagas prisionais, segundo o relat\u00f3rio do comit\u00ea.<\/p>\n
Dartmoor, departamento da categoria C, abrigava principalmente ofensores sexuais e foi fechado em 2024 ap\u00f3s detectar n\u00edveis de rad\u00f4nio at\u00e9 10 vezes acima do limite recomendado. O governo reconheceu leituras elevadas em 2020.<\/p>\n
A auditoria aponta que n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o de um acordo s\u00f3lido e que as testes adicionais de rad\u00f4nio n\u00e3o foram conclu\u00eddos antes da assinatura. O contrato prev\u00ea rescis\u00e3o apenas no m\u00ednimo em dezembro de 2033, mantendo o im\u00f3vel inoperante por boa parte do tempo.<\/p>\n
O custo atual para o governo soma aproximadamente 4 milh\u00f5es de libras por ano apenas para aluguel, taxas e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, s\u00e3o estimados cerca de 68 milh\u00f5es de libras em melhorias de infraestrutura no local durante o per\u00edodo do aluguel, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o levou \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o de 682 presos, ap\u00f3s anos de monitoramento das leituras. A \u00faltima transfer\u00eancia de 640 presos e 159 funcion\u00e1rios ocorreu em julho de 2024, encerrando o uso da pris\u00e3o para o Estado.<\/p>\n
Mais de 500 ex-detentos e agentes de pris\u00e3o entraram com a\u00e7\u00f5es legais contra o governo, alegando riscos \u00e0 sa\u00fade. A investiga\u00e7\u00e3o sobre os n\u00edveis de rad\u00f4nio, conduzida pela Health and Safety Executive, continua em curso desde 2023.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do MoJ foi criticada por representantes dos trabalhadores prision\u00e1rios. O presidente do Prison Officers Association, Mark Fairhurst, classificou a decis\u00e3o como falha grave que poupou pouco de responsabilidade aos tomadores de decis\u00e3o.<\/p>\n
Em defesa, a secret\u00e1ria permanente do MoJ sustentou que, \u00e0 \u00e9poca, o sistema prisional enfrentava risco de falta de vagas e que Dartmoor disponibilizava mais de 600 lugares. O governo mant\u00e9m que a assinatura foi uma resposta pragm\u00e1tica ao momento de crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"