O Senado dos Estados Unidos pode definir a regula\u00e7\u00e3o federal do mercado de criptomoedas na pr\u00f3xima semana, mas as discord\u00e2ncias entre parlamentares ainda amea\u00e7am o avan\u00e7o do projeto. O presidente da Comiss\u00e3o de Bancos do Senado, Tim Scott, anunciou que apresentar\u00e1 o texto \u00e0 an\u00e1lise na sess\u00e3o de markup de 15 de janeiro, fixando um prazo duro para as negocia\u00e7\u00f5es estagnadas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 parecida com a Digital Asset Market Clarity Act aprovada pela C\u00e2mara em julho passado e visa definir como a maioria dos ativos digitais ser\u00e1 regulada nos EUA. Se aprovada pela comiss\u00e3o, o projeto segue para o plen\u00e1rio; se for rejeitada, pode perder f\u00f4lego neste ano.<\/p>\n
Tim Scott disse que h\u00e1 v\u00e1rios rascunhos sob avalia\u00e7\u00e3o h\u00e1 seis meses e que os respons\u00e1veis devem se posicionar, mesmo sem acordo completo. Ele afirmou que a responsabilidade precisa ficar clara, mesmo em meio a diverg\u00eancias.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se o projeto ter\u00e1 suporte suficiente para vencer a comiss\u00e3o ou obter os 60 votos necess\u00e1rios para superar um poss\u00edvel filibasto. Diversos democratas e alguns republicanos resistem ao cronograma acelerado, citando quest\u00f5es centrais n\u00e3o resolvidas.<\/p>\n
As tens\u00f5es remontam a 2025, quando interessados bateram metas de aprova\u00e7\u00e3o para meados do ano, depois outubro e, por fim, fim de 2025, sempre adiadas. A dificuldade reflete a complexidade do tema e o receio pol\u00edtico com o per\u00edodo eleitoral de 2026.<\/p>\n
Nesta semana, negocia\u00e7\u00f5es bipartid\u00e1rias foram intensificadas, com equipes t\u00e9cnicas e autoridades da Casa Branca avaliando propostas consideradas como oferta final pelos republicanos. O conte\u00fado ainda mant\u00e9m temas abertos.<\/p>\n
Entre os pontos em aberto est\u00e3o regras de \u00e9tica relacionadas a conflitos de interesse, limita\u00e7\u00f5es a produtos de yield de stablecoins, requisitos de qu\u00f3rum para reguladores federais e dispositivos para finan\u00e7as descentralizadas.<\/p>\n
A DeFi \u00e9 n\u00facleo da disputa: defensores cobram prote\u00e7\u00e3o a desenvolvedores e software de c\u00f3digo aberto, argumentando que c\u00f3digo n\u00e3o pode ser tratado como intermedi\u00e1rio financeiro regulamentado. J\u00e1 democratas se preocupam com lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e riscos \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
A Clarity Act prop\u00f5e dividir a supervis\u00e3o entre a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) e a Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio de Futuros de Commodities (CFTC) e estabelecer testes para classificar ativos digitais como valores ou commodities. A rea\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria ao impasse gerado pela decis\u00e3o de for\u00e7ar o markup foi mista.<\/p>\n
Cr\u00edticos dizem que avan\u00e7ar sem consenso bipartid\u00e1rio pode inviabilizar o projeto. Outros defendem que um voto registrado evita ciclos anteriores em que legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara ficou parada no Senado.<\/p>\n
O cen\u00e1rio pol\u00edtico aumenta o risco: com as elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato se aproximando, h\u00e1 quem tema que as negocia\u00e7\u00f5es se tornem um ganho partid\u00e1rio ou se arrastem para 2027. Analistas destacam esse risco de reviravolta.<\/p>\n
Empresas do setor, como Coinbase, t\u00eam reiterado a press\u00e3o por a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, citando o MiCA europeu e regras mais claras em jurisdi\u00e7\u00f5es como os Emirados \u00c1rabes Unidos como refer\u00eancia. Outros veem o chamado ao \u201c\u00faltimo acordo\u201d como sinal de impasse.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana pode ser decisiva para o avan\u00e7o do texto, cuja aprova\u00e7\u00e3o depende de apoio bipartido e do equil\u00edbrio entre regula\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no setor de criptomoedas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"