A S\u00e9tima Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o absolveu o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, de acusa\u00e7\u00e3o por discursos considerados mis\u00f3ginos e discriminat\u00f3rios contra a deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN). O caso envolve uma declara\u00e7\u00e3o feita durante um programa de r\u00e1dio, em dezembro de 2021, quando Ratinho opinava sobre o projeto de lei que garante casamento civil a casais homoafetivos. As falas foram interpretadas pela acusa\u00e7\u00e3o como ataques \u00e0 parlamentar, com termos ofensivos e desqualificadores.<\/p>\n
Para o TRF-5, no entanto, as manifesta\u00e7\u00f5es estariam ligadas ao conte\u00fado legislativo do projeto, n\u00e3o \u00e0 pessoa da deputada. O relator, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, considerou as declara\u00e7\u00f5es antip\u00e1ticas, mas dentro dos limites da liberdade de express\u00e3o. A decis\u00e3o afastou a caracteriza\u00e7\u00e3o de propaga\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra Bonavides.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra Ratinho e a R\u00e1dio Massa FM. A Procuradoria sustentou que as afirma\u00e7\u00f5es atingiram a imagem da deputada e pediram indeniza\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de reais para cada r\u00e9u, por dano moral coletivo. Bonavides ainda pode recorrer da decis\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Caso a deputada opte pela revis\u00e3o, o recurso poder\u00e1 ser analisado pelo STJ, que ter\u00e1 a palavra final sobre a quest\u00e3o de m\u00e9rito e eventual indeniza\u00e7\u00e3o. A defesa de Ratinho n\u00e3o informou publicamente novidades sobre eventual recurso adicional. A R\u00e1dio Massa FM tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida no processo e poder\u00e1 manter a posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada em inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"