O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a sindic\u00e2ncia do Conselho Federal de Medicina que apurava a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decis\u00e3o classificou a a\u00e7\u00e3o do CFM como ilegal e sem compet\u00eancia para fiscalizar a PF, mandando o presidente do CFM depor \u00e0 PF. A medida gerou cobran\u00e7as de posicionamento por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apondou-se que Moraes determinou a oitiva do presidente do CFM pela PF, sob prazo de dez dias, o que intensificou cr\u00edticas sobre interfer\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. Parlamentares da direita afirmaram que o magistrado usa de poder para pressionar o \u00f3rg\u00e3o e intimidar a fiscaliza\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n
Entre os membros do Congresso, o senador Magno Malta afirma que o CFM apenas cumpria seu dever institucional ao questionar o atendimento a um custodiado e denuncia usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia por Moraes. Tamb\u00e9m sustenta abuso de poder e desvio de finalidade.<\/p>\n
O deputado Marcel van Hattem cr\u00edtica a decis\u00e3o por supostamente intimidar o CFM, destacando que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se deixa intimidar em den\u00fancias de abusos. Ele expressa solidariedade \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do CFM e acusa o STF de agir de maneira agressiva.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada J\u00falia Zanatta sustenta que a intima\u00e7\u00e3o ao presidente do CFM \u00e9 desproporcional e que Moraes precisa ser desmascarado perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Ela v\u00ea a oitiva como medida desnecess\u00e1ria diante de uma nota do conselho.<\/p>\n
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj descreve a anula\u00e7\u00e3o como intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 autarquia e questiona os limites do poder judicial. Ele pergunta se ainda resta confian\u00e7a na democracia quando um juiz atua de forma t\u00e3o atuante.<\/p>\n
Por fim, o deputado Cabo Gilberto Silva afirma que a decis\u00e3o evidencia um regime autorit\u00e1rio, segundo ele, e aponta que a a\u00e7\u00e3o desrespeita a autonomia da classe m\u00e9dica para apurar a sa\u00fade de pacientes sob cust\u00f3dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"