Nos 3 anos do 8 de janeiro, o STF promover\u00e1 atividades para marcar a data. O evento, chamado 8 de janeiro – Um dia para n\u00e3o esquecer, busca refor\u00e7ar o compromisso com a democracia no pa\u00eds.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o inclui exposi\u00e7\u00f5es, debate e a participa\u00e7\u00e3o de Edson Fachin, Gilmar Mendes e Carmen L\u00facia. Tamb\u00e9m estar\u00e1 presente o presidente do TSE nas atividades.<\/p>\n
Ap\u00f3s o recesso, o tribunal retomar\u00e1 o julgamento de a\u00e7\u00f5es penais envolvendo os epis\u00f3dios de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes. Ao todo, o STF ainda recebe novas den\u00fancias.<\/p>\n
Foram abertas 1.734 a\u00e7\u00f5es no STF sobre os atos de 8 de janeiro, com base em den\u00fancias da PGR. Os crimes apontados incluem organiza\u00e7\u00e3o criminosa, golpe de Estado e dano ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Na tarde de 8 de janeiro, o STF abrir\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o 8 de janeiro: M\u00e3os da Reconstru\u00e7\u00e3o, no Espa\u00e7o do Servidor. Em seguida, o document\u00e1rio Democracia Inabalada ser\u00e1 exibido no Museu do Tribunal.<\/p>\n
Uma mesa-redonda denominada Um dia para n\u00e3o esquecer est\u00e1 prevista para o Sal\u00e3o Nobre da Corte, com a participa\u00e7\u00e3o de ministros. A agenda tamb\u00e9m prev\u00ea debates sobre as consequ\u00eancias do epis\u00f3dio.<\/p>\n
Em fevereiro, o STF retorna do recesso e retoma o julgamento. Hoje, 346 a\u00e7\u00f5es penais tramitam em fase final no tribunal, ligadas aos atos do 8 de janeiro.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 98 den\u00fancias oferecidas pela PGR na defesa pr\u00e9via, muitas envolvendo financiadores das a\u00e7\u00f5es ilegais. Os casos podem evoluir para novas a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
A Corte j\u00e1 confirmou 810 condena\u00e7\u00f5es de acusados e aprovou 564 acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal, com ressarcimento superior a 3 milh\u00f5es de reais aos danos causados.<\/p>\n
Entre os processos, destaca-se a an\u00e1lise da chamada trama golpista, com r\u00e9us ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou pela ruptura democr\u00e1tica.<\/p>\n
Quatro a\u00e7\u00f5es penais foram julgadas no \u00faltimo ano, resultando em 29 condena\u00e7\u00f5es e duas absolvi\u00e7\u00f5es. O n\u00facleo central do caso j\u00e1 tem parte da senten\u00e7a encerrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"