O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 condenou 29 r\u00e9us ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022, em quatro a\u00e7\u00f5es penais. Sete deles j\u00e1 cumprem as penas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) aponta liga\u00e7\u00e3o entre a atua\u00e7\u00e3o do grupo e os atos de 8 de janeiro, quando houve invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes. A maioria da Primeira Turma acompanhou esse entendimento.<\/p>\n
Cumprimento de pena<\/p>\n
Um processo j\u00e1 foi encerrado, referente ao n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso para esses r\u00e9us. Seis condenados cumprem pena em regime fechado, incluindo Bolsonaro, com 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o: Walter Braga Netto; Anderson Torres; Almir Garnier; Paulo S\u00e9rgio Nogueira. Augusto Heleno recebe pris\u00e3o domiciliar, sob alega\u00e7\u00e3o de Alzheimer, conforme decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Mauro Cid foi o primeiro a iniciar o cumprimento, em regime aberto, com pena de dois anos. Alexandre Ramagem permanece foragido, nos Estados Unidos, sem cumprir pena at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Recursos e pris\u00f5es<\/p>\n
Tr\u00eas a\u00e7\u00f5espenais j\u00e1 foram julgadas e seguem para a fase de recursos: n\u00facleo 2, n\u00facleo 3 e n\u00facleo 4. Cada n\u00facleo envolve diferentes fases da organiza\u00e7\u00e3o, desde a tentativa de minuta do golpe at\u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns r\u00e9us seguem presos preventivamente ou em pris\u00e3o domiciliar por risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares. Entre eles est\u00e3o marilia Alencar, \u00c2ngelo Denicoli, diversos oficiais das For\u00e7as Armadas e ex-assessores ligados ao entorno de Bolsonaro.<\/p>\n
Outros condenados se enquadram em acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal, com medidas restritivas e repara\u00e7\u00e3o de danos, negociado entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e os condenados. Moraes determinou prazo de 15 dias para as tratativas.<\/p>\n
N\u00facleo 5<\/p>\n
O n\u00facleo 5 tem apenas Paulo Figueiredo Filho, neto de Jo\u00e3o Figueiredo, relacionado \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. O caso permanece pendente de recebimento da den\u00fancia. A Procuradoria avalia desdobramentos e pr\u00f3ximos passos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"