Samoa aprovou, por meio de lei sancionada em 1\u00ba de maio e publicada em 3 de junho, um Plano Espacial Marinho (MSP) para gerenciar 100% de seu oceano at\u00e9 2030. A medida cria nove novas \u00e1reas marinhas protegidas (MPAs) que somam 30% de seus mares, cobrindo cerca de 35.936 km\u00b2.<\/p>\n
As MPAs visam conservar habitats de recifes de corais, banir atividades que prejudiquem a vida marinha e impedir pesca, minera\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o. Entre as \u00e1reas, est\u00e1 a maior MPA, Toamoana, com montes submarinos ricos em biodiversidade. Outras \u00e1reas protegem rotas de migra\u00e7\u00e3o de baleias e zonas de cria\u00e7\u00e3o de peixes.<\/p>\n
O MSP incorpora reservas de pesca existentes, zonas de buffer e \u00e1reas com prote\u00e7\u00e3o costeira, ampliando o arcabou\u00e7o de gest\u00e3o do oceano. Em Samoa, a pesca esportiva tem acesso exclusivo \u00e0s primeiras 24 milhas n\u00e1uticas, com zonas de 50 milhas n\u00e1uticas onde barcos maiores n\u00e3o podem pescar.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o exigir mudan\u00e7as de fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o monitoramento atual utiliza sat\u00e9lites pela Pacific Islands Forum Fisheries Agency, com apoio de patrulhas da Samoa Police Service e coopera\u00e7\u00e3o da Royal New Zealand Navy, quando convidada. O custo estimado para a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 40 milh\u00f5es de tala over os pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
Especialistas destacam que a participa\u00e7\u00e3o local e o conhecimento tradicional est\u00e3o integrados ao MSP, diferenciando-se de modelos mais centralizados. A meta global de conservar 30% do oceano at\u00e9 2030 est\u00e1 alinhada, segundo analistas, com avan\u00e7os limitados em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n
Autoridades locais ressaltam a import\u00e2ncia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva para evitar desmatamento de habitats, pesca ilegal e danos a recifes. Observadores ressaltam que o sucesso depender\u00e1 de recursos para patrulhamento, tecnologia de monitoramento e engajamento comunit\u00e1rio cont\u00ednuo.<\/p>\n
Antes da lei, Samoa j\u00e1 havia declarado, desde 2003, o oceano como santu\u00e1rio de tubar\u00f5es, tartarugas, baleias e golfinhos, al\u00e9m de criar MPAs costeiras para recupera\u00e7\u00e3o de recifes ap\u00f3s o tsunami de 2009. A popula\u00e7\u00e3o enfrenta desafios com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pesca predat\u00f3ria, destacam especialistas.<\/p>\n
Comunidades locais, como Poutasi, na ilha de Upolu, j\u00e1 praticavam reservas pesqueiras comunit\u00e1rias para proteger os recifes. Lideran\u00e7as locais destacam que as medidas exigem adapta\u00e7\u00e3o, mas promovem recupera\u00e7\u00e3o de peixes e sustenta\u00e7\u00e3o do modo de vida tradicional ligado ao mar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"