{"id":31542,"date":"2025-05-21T17:38:53","date_gmt":"2025-05-21T20:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/relatora-propoe-retirar-veto-do-governo-no-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-05-21T17:38:53","modified_gmt":"2025-05-21T20:38:53","slug":"relatora-propoe-retirar-veto-do-governo-no-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/relatora-propoe-retirar-veto-do-governo-no-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Relatora prop\u00f5e retirar veto do governo no licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p>A senadora <strong>Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) apresentou uma proposta para <strong>flexibilizar o licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, transferindo responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os federais para os estaduais. O objetivo \u00e9 acelerar a libera\u00e7\u00e3o de obras e reduzir a burocracia, uma vez que, segundo a senadora, o governo federal n\u00e3o possui m\u00e3o de obra suficiente para analisar todos os processos.<\/p>\n<p>Durante entrevista \u00e0 CNN, Tereza Cristina destacou que existem <strong>mais de 17 mil normas ambientais<\/strong>, o que dificulta a compreens\u00e3o e a an\u00e1lise dos empreendimentos. A proposta sugere que \u00f3rg\u00e3os federais, como o Iphan e a Funai, percam o poder de veto sobre projetos, permitindo que apenas opinem. A senadora argumentou que a atual situa\u00e7\u00e3o prejudica o desenvolvimento de obras essenciais para o Brasil, que tamb\u00e9m contribuem para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n<h3>Autonomia dos Estados<\/h3>\n<p>A nova abordagem visa dar <strong>maior autonomia aos estados<\/strong>, que, segundo a senadora, conhecem melhor as necessidades regionais. Tereza Cristina afirmou que <strong>90% dos licenciamentos j\u00e1 s\u00e3o realizados por autarquias estaduais<\/strong>, que estariam preparadas para lidar com o novo protocolo. A proposta tamb\u00e9m estabelece prazos para a an\u00e1lise dos processos, evitando que licen\u00e7as fiquem paradas por anos.<\/p>\n<p>A senadora enfatizou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. &#8220;Quem comete crime ambiental ser\u00e1 punido&#8221;, garantiu. O novo modelo busca sistematizar os prazos de licenciamento, evitando disparidades entre os estados e promovendo uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A senadora Tereza Cristina apresentou uma proposta para facilitar o licenciamento ambiental no Brasil, transferindo responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os federais para os estaduais. O objetivo \u00e9 acelerar a libera\u00e7\u00e3o de obras e diminuir a burocracia, j\u00e1 que o governo federal n\u00e3o tem pessoal suficiente para analisar todos os processos. Ela mencionou que existem mais de 17 mil normas ambientais, o que torna tudo mais complicado. A proposta sugere que \u00f3rg\u00e3os como o Iphan e a Funai n\u00e3o tenham mais poder de veto, apenas podendo opinar sobre os projetos. Tereza Cristina defende que os estados, que j\u00e1 cuidam de 90% dos licenciamentos, est\u00e3o prontos para essa mudan\u00e7a. A ideia \u00e9 estabelecer prazos para a an\u00e1lise dos processos, evitando que as licen\u00e7as fiquem paradas por muito tempo. A senadora garantiu que a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e que quem cometer crimes ambientais ser\u00e1 punido. O novo modelo busca tornar o licenciamento mais eficiente e igual entre os estados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadora Tereza Cristina prop\u00f5e mudan\u00e7as no licenciamento ambiental, transferindo responsabilidades para estados e limitando vetos federais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-31542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=31542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31542\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=31542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=31542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=31542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}