{"id":31561,"date":"2025-02-05T18:45:13","date_gmt":"2025-02-05T21:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/05\/camara-dos-deputados-cria-comissao-especial-para-debater-voto-distrital-misto\/"},"modified":"2025-02-05T18:45:13","modified_gmt":"2025-02-05T21:45:13","slug":"camara-dos-deputados-cria-comissao-especial-para-debater-voto-distrital-misto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/05\/camara-dos-deputados-cria-comissao-especial-para-debater-voto-distrital-misto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados cria comiss\u00e3o especial para debater voto distrital misto"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados decidiu criar uma <strong>comiss\u00e3o especial<\/strong> para discutir mudan\u00e7as no c\u00f3digo eleitoral brasileiro, incluindo a proposta de <strong>voto distrital misto<\/strong>. Essa proposta, apresentada pelo ex-senador <strong>Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP)<\/strong>, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2017. O novo sistema combina o voto distrital, onde cada distrito elege um \u00fanico representante, com o voto em listas fechadas, permitindo que os eleitores votem tanto em candidatos quanto em partidos.<\/p>\n<p>Atualmente, o sistema proporcional permite que os eleitores votem em candidatos ou partidos, e as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas conforme a propor\u00e7\u00e3o de votos recebidos. No modelo distrital misto, metade das cadeiras de cada estado seria preenchida pelo voto distrital e a outra metade pelo sistema proporcional. Por exemplo, em um estado com dez cadeiras, cinco seriam escolhidas pelo voto distrital e cinco pelo proporcional. A demarca\u00e7\u00e3o dos distritos ficaria a cargo da Justi\u00e7a Eleitoral, considerando a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PSD, <strong>Antonio Brito (BA)<\/strong>, confirmou a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O Senado tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo um novo c\u00f3digo eleitoral, relatado por <strong>Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em 2021. Essa proposta inclui mudan\u00e7as nas regras eleitorais, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es para partidos e pol\u00edticos com irregularidades e a regulamenta\u00e7\u00e3o das candidaturas coletivas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o especial buscar\u00e1 unificar as diversas propostas de mudan\u00e7as eleitorais em um \u00fanico c\u00f3digo. Em 2021, a C\u00e2mara rejeitou uma proposta que previa a forma\u00e7\u00e3o do <strong>distrit\u00e3o<\/strong>, onde seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado, sem considerar a vota\u00e7\u00e3o dos partidos. A expectativa \u00e9 que o debate sobre o voto distrital misto traga novas perspectivas para o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados decidiu criar uma comiss\u00e3o especial para discutir mudan\u00e7as no c\u00f3digo eleitoral brasileiro, incluindo a proposta de voto distrital misto. Essa proposta, apresentada pelo ex-senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2017. 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