Em um email enviado na \u00faltima sexta-feira (22), a ICTSI, empresa filipina que opera terminais no Brasil, contestou o parecer do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o leil\u00e3o do Tecon 10, no Porto de Santos. O minist\u00e9rio recomenda que o leil\u00e3o ocorra em fase \u00fanica, visando aumentar a concorr\u00eancia, mas a ICTSI argumenta que essa abordagem ignora riscos de concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
O leil\u00e3o, previsto para o final deste ano, deve ser realizado em uma \u00e1rea de 622 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar at\u00e9 3,5 milh\u00f5es de TEUs<\/strong> por ano. O projeto inclui quatro ber\u00e7os para atraca\u00e7\u00e3o de navios e um investimento estimado em at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong> durante os 25 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n A Antaq, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, tamb\u00e9m se manifestou, sugerindo que o leil\u00e3o ocorra em duas fases. Na primeira, seriam exclu\u00eddos armadores que j\u00e1 operam terminais em Santos, como Maersk e MSC. A ICTSI critica a recomenda\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, afirmando que a proposta de fase \u00fanica \u00e9 contradit\u00f3ria e n\u00e3o aborda adequadamente as preocupa\u00e7\u00f5es sobre a concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n A empresa ressalta que, em um parecer anterior, o minist\u00e9rio havia sugerido um modelo de leil\u00e3o em tr\u00eas fases, com restri\u00e7\u00f5es para evitar a concentra\u00e7\u00e3o. A ICTSI considera que a exig\u00eancia de desinvestimento para empresas que j\u00e1 operam no porto n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a concorr\u00eancia.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda, por sua vez, reafirma que as medidas propostas s\u00e3o adequadas para mitigar riscos concorrenciais e n\u00e3o comentar\u00e1 sobre as cr\u00edticas espec\u00edficas de empresas. O leil\u00e3o do Tecon 10 se torna um tema central nas discuss\u00f5es sobre a infraestrutura portu\u00e1ria do Brasil, com implica\u00e7\u00f5es significativas para o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n