O Supremo Tribunal Federal condenou 1.399 pessoas por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado que terminou no 8 de janeiro, em Bras\u00edlia. Os dados foram elaborados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes e divulgados no dia 8, marco do terceiro anivers\u00e1rio dos atos na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Do total de condena\u00e7\u00f5es, 391 referem-se a crimes graves, 415 a crimes de menor gravidade e 564 resultaram em acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, o ANPP. O instrumento permite que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ofere\u00e7a san\u00e7\u00f5es alternativas quando h\u00e1 confiss\u00e3o do delito.<\/p>\n
Aliados de Jair Bolsonaro costumam contestar as decis\u00f5es do STF, afirmando que as penas seriam excessivas. O levantamento aponta, por\u00e9m, que quase metade dos casos (40,3%) foi resolvida por meio de acordos com o MPF, e 29,7% resultaram em penas de at\u00e9 um ano.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00f5es at\u00e9 14 anos atingiram 18% do total, enquanto 8,5% receberam penas de at\u00e9 18 anos. As condena\u00e7\u00f5es entre 18 e 28 anos somam menos de 1% do total. Essas medidas mostram a distribui\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo STF nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Ao todo, 564 condenados receberam apenas presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Em 415 casos, a pena privativa de liberdade foi convertida em medidas alternativas. Ao todo, 420 pessoas foram presas, variando entre regime domiciliar e fechado.<\/p>\n
O perfil predominante \u00e9 masculino, com idades entre 31 e 65 anos. Os julgamentos ligados \u00e0 trama golpista seguem no STF, que hoje recebe 98 den\u00fancias, 518 investiga\u00e7\u00f5es e 346 a\u00e7\u00f5es penais em andamento.<\/p>\n
Os n\u00facleos centrais j\u00e1 foram julgados, com exce\u00e7\u00e3o do blogueiro Paulo Figueiredo. O julgamento dele deve ocorrer at\u00e9 o final deste ano, conforme o andamento processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"