{"id":31610,"date":"2025-10-28T21:00:00","date_gmt":"2025-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/portugal-amplia-exigencias-para-brasileiros-obterem-cidadania\/"},"modified":"2025-10-28T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-29T00:00:00","slug":"portugal-amplia-exigencias-para-brasileiros-obterem-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/portugal-amplia-exigencias-para-brasileiros-obterem-cidadania\/","title":{"rendered":"Portugal amplia exig\u00eancias para brasileiros obterem cidadania"},"content":{"rendered":"

O Parlamento de Portugal aprovou, em 28 de outubro de 2025, uma reforma na Lei da Nacionalidade que endurece as exig\u00eancias para a obten\u00e7\u00e3o de cidadania. A proposta, que recebeu 157 votos a favor e 64 contra<\/strong>, agora aguarda a promulga\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. As novas regras aumentam o tempo de resid\u00eancia para brasileiros, cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e europeus de cinco para sete anos<\/strong>. Para outros estrangeiros, o prazo estipulado \u00e9 de dez anos<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m do tempo de resid\u00eancia, a nova legisla\u00e7\u00e3o exige que os candidatos comprovem conhecimento da l\u00edngua portuguesa, cultura, hist\u00f3ria e s\u00edmbolos nacionais, atrav\u00e9s de um teste ou certificado oficial. O registro de crian\u00e7as nascidas em Portugal tamb\u00e9m foi afetado, aumentando o tempo de resid\u00eancia dos pais de um para cinco anos<\/strong>. Os imigrantes devem demonstrar uma \u201cliga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional\u201d, que pode ser evidenciada por meio de integra\u00e7\u00e3o social e cultural.<\/p>\n

Mudan\u00e7as nas Pol\u00edticas Migrat\u00f3rias<\/h3>\n

Essas altera\u00e7\u00f5es ocorrem em um contexto de endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias em Portugal. A nova vers\u00e3o da Lei dos Estrangeiros, aprovada no final de setembro, introduz um regime jur\u00eddico mais rigoroso para a entrada, perman\u00eancia e afastamento de estrangeiros. Essa mudan\u00e7a impacta especialmente a comunidade brasileira, a maior entre os imigrantes no pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o de centro-direita Alian\u00e7a Democr\u00e1tica e passou por diversas negocia\u00e7\u00f5es. Um artigo que previa a perda da nacionalidade por condena\u00e7\u00e3o em crimes graves foi retirado do texto final. As novas regras visam n\u00e3o apenas regular a cidadania, mas tamb\u00e9m responder a um aumento no fluxo migrat\u00f3rio e a necessidade de integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes na sociedade portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Parlamento aprovou, em 28 de outubro de 2025, a reforma da Lei da Nacionalidade com 157 votos a favor e 64 contra, e a proposta aguarda a promulga\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.<\/li>\n
  • O tempo de resid\u00eancia para brasileiros, membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e europeus passa de cinco para sete anos; para outros estrangeiros, o prazo \u00e9 de dez anos.<\/li>\n
  • Al\u00e9m do tempo de resid\u00eancia, h\u00e1 exig\u00eancia de conhecimentos da l\u00edngua portuguesa, da cultura, da hist\u00f3ria e dos s\u00edmbolos nacionais, comprovados por meio de teste ou certificado oficial.<\/li>\n
  • O registro de crian\u00e7as nascidas em Portugal passa a considerar cinco anos de resid\u00eancia dos pais; tamb\u00e9m \u00e9 exigida liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional.<\/li>\n
  • As mudan\u00e7as ocorrem num contexto de endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias; a nova vers\u00e3o da Lei dos Estrangeiros foi aprovada no fim de setembro, com a proposta apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a Democr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":31633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portugal aprova reforma da Lei da Nacionalidade: sete anos para brasileiros, CPLP e europeus; dez para os demais; exige exame e v\u00ednculo \u00e0 comunidade; depende do presidente","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[108,174],"class_list":["post-31610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-leis","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=31610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/31633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=31610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=31610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=31610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}