{"id":316459,"date":"2026-01-08T20:54:40","date_gmt":"2026-01-08T23:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/08\/senador-propoe-anistia-total-para-condenados-do-8-1-apos-veto-de-lula\/"},"modified":"2026-01-08T20:54:40","modified_gmt":"2026-01-08T23:54:40","slug":"senador-propoe-anistia-total-para-condenados-do-8-1-apos-veto-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/08\/senador-propoe-anistia-total-para-condenados-do-8-1-apos-veto-de-lula\/","title":{"rendered":"Senador prop\u00f5e anistia total para condenados do 8\/1 ap\u00f3s veto de Lula"},"content":{"rendered":"<p>O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) apresentou no Senado um projeto de lei que prop\u00f5e anistia ampla aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A iniciativa foi protocolada ap\u00f3s o presidente Lula vetar integralmente a chamada dosimetria, que alteraria o c\u00e1lculo das penas.<\/p>\n<p>Amin afirmou, em v\u00eddeo divulgado nas redes, que a invas\u00e3o \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes ocorreu por omiss\u00e3o do governo e que os inqu\u00e9ritos n\u00e3o deveriam ter sido julgados pela Primeira Turma do STF. Ele criticou integrantes do tribunal e questionou a nomea\u00e7\u00e3o de Moraes como relator.<\/p>\n<h3>Conte\u00fado da proposta<\/h3>\n<p>O texto prev\u00ea anistia ampla e irrestrita para processados ou condenados pelo STF por fatos relacionados ao 8 de janeiro, desde que haja motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral, incluindo apoio log\u00edstico, financeiro, publica\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais. Seriam anuladas medidas cautelares e multas impostas pela Justi\u00e7a Eleitoral ou comum aos envolvidos, excetuando crimes como tortura, terrorismo, tr\u00e1fico de drogas, crimes hediondos e crimes contra a vida.<\/p>\n<h3>Detalhes operacionais<\/h3>\n<p>A proposta estabelece que a anistia vale para participantes e apoiadores das a\u00e7\u00f5es, independentemente de meio utilizado. O objetivo, segundo o texto, \u00e9 reconhecer a excepcionalidade do contexto e encerrar um ciclo de tens\u00e3o em nome da unidade nacional. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m eliminar consequ\u00eancias penais e administrativas descritas no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nesta quinta-feira, oito de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas, o senador Esperidi\u00e3o Amin prop\u00f4s anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos, por meio de um novo projeto protocolado ap\u00f3s o veto de Lula \u00e0 dosimetria.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea que ser\u00e3o anistiados todos processados ou condenados pelo Supremo Tribunal Federal por fatos relacionados aos eventos daquele dia, desde que haja motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral e tenha havido apoio ou participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas.<\/li>\n<li>Amin critica a atua\u00e7\u00e3o do STF, afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ter sido julgadas pela Primeira Turma e questionou a continuidade do ministro Alexandre de Moraes como relator.<\/li>\n<li>A proposta diz que a anistia n\u00e3o apaga os fatos nem legitima excessos, e estabelece que condutas com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral podem ter sido apoiadas por meio de apoio material, log\u00edstico, financeiro, servi\u00e7os ou publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais.<\/li>\n<li>O projeto anula todas as medidas cautelares impostas pelo STF e multas da Justi\u00e7a aos envolvidos, mas n\u00e3o alcan\u00e7a crimes como tortura, terrorismo, tr\u00e1fico de drogas, crimes hediondos e crimes contra a vida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":316466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s veto de Lula, senador prop\u00f5e anistia ampla para condenados do 8 de janeiro, abrangendo participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e encerrando medidas cautelares","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,213,141,91,31,142],"class_list":["post-316459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-congresso","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/316459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=316459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/316459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/316466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=316459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=316459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=316459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}