O Gambian a ser levado ao Supremo Tribunal busca derrubar a proibi\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF) no pa\u00eds. O caso re\u00fane l\u00edderes religiosos e um deputado, ap\u00f3s uma tentativa de descriminalizar a pr\u00e1tica em 2024 ter sido rejeitada no parlamento. O processo volta a ganhar impulso com a retomada de sess\u00f5es no tribunal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que a lei viola direitos constitucionais de prote\u00e7\u00e3o cultural e religiosa. Os demandantes afirmam que a MGF n\u00e3o \u00e9 mutila\u00e7\u00e3o, conforme argumentos apresentados por alguns membros da comunidade mu\u00e7ulmana. Dois depoimentos foram ouvidos na corte at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A MGF permanece um tema pol\u00eamico no pa\u00eds. A G\u00e2mbia registra uma das mais altas taxas globais da pr\u00e1tica, com quase 75% das mulheres entre 15 e 49 anos j\u00e1 submetidas ao procedimento. A maioria delas \u00e9 submetida antes dos cinco anos de idade.<\/p>\n
Durante o debate parlamentar de 2024, o projeto para reverter a proibi\u00e7\u00e3o gerou forte rea\u00e7\u00e3o de ativistas e de organiza\u00e7\u00f5es de direitos das mulheres, que veem a medida como avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 autonomia feminina. A decis\u00e3o judicial pode redefinir o marco legal local.<\/p>\n
Entre as testemunhas j\u00e1 ouvidas est\u00e1 Abdoulie Fatty, imame que sustenta a pr\u00e1tica sob a vis\u00e3o religiosa, afirmando que a circuncis\u00e3o feminina faz parte do islamismo e n\u00e3o \u00e9 prejudicial. Questionado sobre casos de falecimentos, ele manteve o argumento de que, em sua vis\u00e3o, ocorre por vontade divina.<\/p>\n
Outra futura testemunha \u00e9 Fuambai Sia Nyoko Ahmadu, defensora da liberdade de escolha de mulheres que apoiam a continuidade da pr\u00e1tica em alguns contextos culturais. A defesa enfatiza que a diversidade de tradi\u00e7\u00f5es deve ser considerada nos debates globais.<\/p>\n
O processo acontece em meio a um contexto regional de tens\u00f5es sobre direitos das mulheres. O tribunal da ECOWAS, no m\u00eas anterior, havia considerado a MGF como viola\u00e7\u00e3o grave, refor\u00e7ando o tom de alerta para pol\u00edticas nacionais na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n
Representando os demandantes est\u00e1 Lamin J Darboe, advogado com dupla cidadania brit\u00e2nica-gambiana, que j\u00e1 anunciou planos de disputar a presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de dezembro. O caso \u00e9 visto por analistas como parte de uma onda global de retrocesso em direitos femininos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"