O custo atuarial de licen\u00e7as remuneradas no governo federal dos EUA, segundo an\u00e1lise da organiza\u00e7\u00e3o Peer, alcan\u00e7ou cerca de US$ 10 bilh\u00f5es em 2025. O estudo afirma que mais de 154 mil funcion\u00e1rios estiveram em licen\u00e7a paga, o que representa quase 7% da for\u00e7a de trabalho civil federal. O montante foi destinado a compensar trabalhadores que ficariam em casa.<\/p>\n
Segundo o parecer encaminhado \u00e0 Government Accountability Office, a pr\u00e1tica ocorreu no \u00e2mbito de um esfor\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o Trump para acelerar a chamada \u201cefici\u00eancia governamental\u201d. Alega-se que a gest\u00e3o de tais licen\u00e7as contrariou normas legais vigentes, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Peer aponta que parte relevante dos benefici\u00e1rios atua em ag\u00eancias como a Environmental Protection Agency, incluindo setores de justi\u00e7a ambiental. A leitura \u00e9 de que h\u00e1 lacunas regulat\u00f3rias e processos complexos que dificultam contestar ou reverter as decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n
At\u00e9 2016, a pr\u00e1tica de licen\u00e7a administrativa j\u00e1 era usada para punir funcion\u00e1rios, como vazadores de informa\u00e7\u00f5es, com prazos prolongados. Em 2016, a Administra\u00e7\u00e3o aprovou a Lei de Licen\u00e7a Administrativa (ALA), limitando a concess\u00e3o a no m\u00e1ximo 10 dias \u00fateis por ano, com exce\u00e7\u00f5es restritas.<\/p>\n
A an\u00e1lise sustenta que a estrat\u00e9gia de licen\u00e7as estendidas violaria a ALA, mas a implementa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria s\u00f3 ganhou for\u00e7a a partir de setembro de 2025. Disputas entre gestores de ag\u00eancias e o governo federal contribu\u00edram para o atraso na aplica\u00e7\u00e3o efetiva das regras.<\/p>\n
Peer informa ainda que houve tentativas de classificar tipos de licen\u00e7a para escapar da aplica\u00e7\u00e3o da norma, o que, na vis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, comprometeu a efetividade da lei. A Associa\u00e7\u00e3o cita tamb\u00e9m a Lei Antidefici\u00eancia, que pro\u00edbe gastos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o encaminhou uma queixa formal \u00e0 GAO para avaliar se houve viola\u00e7\u00e3o legal, o que poderia abrir caminho para a\u00e7\u00f5es civis ou criminais contra gestores envolvidos. No entanto, especialistas destacam obst\u00e1culos pr\u00e1ticos, como a necessidade de provar viola\u00e7\u00e3o consciente da lei.<\/p>\n
Outro passo envolve a Office of Special Counsel, com possibilidade de encaminhar casos ao Merit Systems Protection Board. O \u00f3rg\u00e3o pode atuar em demiss\u00f5es, suspens\u00f5es e penais administrativos, mas sua jurisdi\u00e7\u00e3o sobre licen\u00e7as remuneradas \u00e9 restrita, conforme a an\u00e1lise.<\/p>\n
Especialistas citados indicam que a estrutura regulat\u00f3ria, bem como a composi\u00e7\u00e3o do Conselho, dificultam a\u00e7\u00f5es legais efetivas contra o atual desenho de licen\u00e7as. A aus\u00eancia de alinhamento entre v\u00e1rias leis e ag\u00eancias \u00e9 apontada como fator facilitador para a continuidade do uso das licen\u00e7as.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o verifica diretamente cada ato, mas aponta que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias demoraram a entrar em vigor, o que dificultou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de condutas administrativas. A organiza\u00e7\u00e3o aponta que a prioriza\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia administrativa n\u00e3o deve comprometer a legalidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
A an\u00e1lise ressalta ainda que o tema envolve a\u00e7\u00f5es em m\u00faltiplos frentes legais e institucionais, exigindo avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa sobre responsabiliza\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis revis\u00f5es normativas para evitar recorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"