O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou as notas t\u00e9cnicas 242 e 243 com diretrizes para que laborat\u00f3rios e servi\u00e7os de sa\u00fade do SUS respeitem a identidade de g\u00eanero de pessoas trans, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias. As orienta\u00e7\u00f5es abrangem diagn\u00f3stico, tratamento e monitoramento de HIV, hepatites virais e outras ISTs, assegurando cuidado mais seguro.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 usar o nome civil retificado ou o nome social em atendimentos e documentos externos, como laudos. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar comprova\u00e7\u00e3o para atualizar o nome social ou identidade de g\u00eanero nos sistemas de exames e medicamentos, bastando a solicita\u00e7\u00e3o da pessoa.<\/p>\n
\u00c9 permitido manter a refer\u00eancia ao sexo atribu\u00eddo ao nascimento apenas em prontu\u00e1rios internos e sistemas de vigil\u00e2ncia, com acesso restrito \u00e0s equipes de sa\u00fade. Isso favorece a prescri\u00e7\u00e3o segura de medicamentos e o planejamento do cuidado, incluindo acompanhamento hormonal.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es orientam a atualiza\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas como Siscel e Siclom, evitando viola\u00e7\u00f5es de direitos e melhorando o monitoramento das pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica. A medida busca a seguran\u00e7a cl\u00ednica e a continuidade do cuidado.<\/p>\n
O diretor substituto do Dathi\/SVSA, Artur Kalichman, destaca a import\u00e2ncia do acolhimento para reduzir discrimina\u00e7\u00e3o e evitar afastamento de servi\u00e7os. O enfoque \u00e9 promover equidade e garantir o pleno exerc\u00edcio do direito \u00e0 sa\u00fade no SUS.<\/p>\n
As notas t\u00e9cnicas refor\u00e7am que os profissionais utilizem refer\u00eancias laboratoriais compat\u00edveis com o sexo atribu\u00eddo ao nascimento apenas internamente. A pr\u00e1tica sustenta diagn\u00f3sticos, tratamentos e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, sem expor as pessoas a riscos ou constrangimentos.<\/p>\n
A medida pretende ampliar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade para pessoas trans, reduzindo barreiras institucionais e fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis. Autoridades reiteram o compromisso com a neutralidade e a qualidade do cuidado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"