A autoridade reguladora financeira do Reino Unido confirmou a data-limite para a entrada no novo regime de licenciamento de criptoativos. As empresas devem obter autoriza\u00e7\u00e3o formal at\u00e9 setembro de 2026 para operar sob regras que entram em vigor em 2027, substituindo o atual sistema de apenas registro.<\/p>\n
O FCA informou que a janela de aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta em setembro de 2026, concedendo aos firms pelo menos 28 dias para submeter pedidos de licen\u00e7a. O prazo encerra 28 dias antes do in\u00edcio do regime, sem convers\u00e3o autom\u00e1tica para o novo sistema.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a fundamental para operadores de cripto que hoje atuam sob normas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro. Quem j\u00e1 \u00e9 autorizado por outros regulatory acts precisar\u00e1 ajustar permiss\u00f5es, e empresas que dependem de terceiros para materiais de marketing precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o direta do FCA.<\/p>\n
O cronograma de licenciamento se baseia em propostas regulat\u00f3rias apresentadas na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas, ap\u00f3s di\u00e1logo com o setor. O FCA divulgou tr\u00eas documentos de consulta sobre plataformas de negocia\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de staking, empr\u00e9stimos, finan\u00e7as descentralizadas, padr\u00f5es contra abuso de mercado, requisitos de intermedi\u00e1rios e salvaguardas prudenciais.<\/p>\n
David Geale, diretor executivo de pagamentos e finan\u00e7as digitais do FCA, afirmou que a regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 chegando e que o objetivo \u00e9 implementar com seguran\u00e7a, ouvindo o setor. O quadro regulat\u00f3rio adota princ\u00edpios semelhantes aos do sistema financeiro tradicional, com transpar\u00eancia para consumidores e exig\u00eancias proporcionais para as empresas.<\/p>\n
Empresas que submeterem pedido durante a janela de setembro poder\u00e3o continuar operando sob uma prote\u00e7\u00e3o de salvaguarda se as decis\u00f5es ainda estiverem pendentes quando o novo regime come\u00e7ar. Reguladores mant\u00eam a prerrogativa de posicionar firmas em status transit\u00f3rio em certos casos de indeferimento.<\/p>\n
Empresas que entregarem pedido fora da janela ficar\u00e3o sujeitas a provis\u00f5es transit\u00f3rias por for\u00e7a de lei caso a autoriza\u00e7\u00e3o permane\u00e7a incompleta na implementa\u00e7\u00e3o. Durante a transi\u00e7\u00e3o, atividades novas de criptoacesso reguladas n\u00e3o poder\u00e3o ser iniciadas sem aprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
O regulador tamb\u00e9m promover\u00e1 sess\u00f5es informativas para firmas impactadas, abordando processos de autoriza\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es regulat\u00f3rios e conformidade. Reuni\u00f5es pr\u00e9-aplica\u00e7\u00e3o, oferecidas gratuitamente, n\u00e3o garantem sucesso no pedido.<\/p>\n
O regime ocorre ap\u00f3s reconhecimento formal de criptoativos como propriedade legal, confirmado por legisla\u00e7\u00e3o com aprova\u00e7\u00e3o real em dezembro. A MP sobre ativos digitais prev\u00ea que ativos possam ser possu\u00eddos, herdados e protegidos por leis de propriedade, reduzindo incertezas jur\u00eddicas.<\/p>\n
O FCA j\u00e1 acelerou revis\u00f5es de pedidos, com redu\u00e7\u00e3o de prazos m\u00e9dios de avalia\u00e7\u00e3o e aumento nas taxas de aprova\u00e7\u00e3o. Grandes institui\u00e7\u00f5es, como BlackRock e Standard Chartered, obtiveram registro sob o novo rito. Dados oficiais indicam que boa parte da popula\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica tem alguma exposi\u00e7\u00e3o a ativos digitais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a estrat\u00e9gia brit\u00e2nica est\u00e1 alinhada ao regime de mercados de criptoativos da Uni\u00e3o Europeia, com coopera\u00e7\u00e3o internacional via f\u00f3runs transatl\u00e2nticos. O Bank of England tamb\u00e9m planeja regras para stablecoins, com diretrizes esperadas at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"