O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira 9 devolver ao general da reserva Estevam Cals Theophilo equipamentos eletr\u00f4nicos apreendidos pela Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o sobre a trama golpista. A restitui\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de uma decis\u00e3o parcial, ainda sujeita a recursos.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou Theophilo por cinco crimes, mas a Primeira Turma do STF o absolveu, alegando d\u00favida razo\u00e1vel sobre a participa\u00e7\u00e3o dele na organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Moraes explicou que n\u00e3o havia obriga\u00e7\u00e3o de devolver os itens antes do tr\u00e2nsito em julgado, mas sinalizou que n\u00e3o havia interesse nos equipamentos, que j\u00e1 passaram por per\u00edcia.<\/p>\n
O ministro autorizou a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos bens e solicitou um parecer da PGR em at\u00e9 cinco dias sobre outra rela\u00e7\u00e3o de itens apreendidos. Theophilo foi o \u00fanico integrante do chamado n\u00facleo 3 a receber absolvi\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o realizada em 18 de novembro.<\/p>\n
Naquele desagrupamento de a\u00e7\u00f5es, a Primeira Turma j\u00e1 havia condenado outros membros do n\u00facleo 3, entre eles coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito e oficiais de alta patente, al\u00e9m de um agente da Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o de Moraes mant\u00e9m o foco na regulariza\u00e7\u00e3o de itens apreendidos e na avalia\u00e7\u00e3o de novas destina\u00e7\u00f5es processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"