O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou \u00e0 PGR uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre o acesso de Jair Bolsonaro a uma Smart TV na pris\u00e3o e \u00e0 leitura para redu\u00e7\u00e3o de pena. O parecer deve chegar ao STF em cinco dias, com avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre a vistoria solicitada pela senadora Damares Alves.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro protocolou os pedidos no dia 8. Eles incluem a ades\u00e3o ao remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura, prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e regulamentada pelo CNJ, com uma lista de mais de 300 obras autorizadas pelo DF. A defesa tamb\u00e9m pleiteia o acesso a uma Smart TV.<\/p>\n
Caso autorizado, Bolsonaro poderia reduzir quatro dias a cada livro lido, com at\u00e9 48 dias de remi\u00e7\u00e3o por ano e prazo de 21 dias por leitura. Os advogados disseram que o equipamento seria fornecido pela fam\u00edlia, para assistir a canais de not\u00edcias, inclusive pelo YouTube, como express\u00e3o de direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa pediu ainda autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada de um l\u00edder religioso na cust\u00f3dia: o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Ara\u00fajo Macieira Manzoni, com atendimento espiritual individual sob supervis\u00e3o institucional, sem impactar a rotina ou a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Damares Alves, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, solicitou vistoria na cela da PF em Bras\u00edlia, onde Bolsonaro est\u00e1 preso desde novembro. O objetivo \u00e9 verificar condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e assistenciais do local ap\u00f3s uma queda reportada na cela.<\/p>\n
Bolsonaro esteve em pris\u00e3o domiciliar de 4 de agosto a 22 de novembro, quando houve a pris\u00e3o preventiva por suposta viola\u00e7\u00e3o de tornozeleira com ferro de solda. Em 25 de novembro, Moraes determinou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e tr\u00eas meses.<\/p>\n
O ex-presidente enfrenta comorbidades e j\u00e1 passou por diversas cirurgias para tratar sequelas do atentado de 2018. Entre as condi\u00e7\u00f5es listadas pela defesa est\u00e3o problemas gastrointestinais, pulmonares, neurol\u00f3gicos, neoplasia de pele e hipertens\u00e3o, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"