O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 12 de junho, a postura de parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) no debate sobre o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Mendes prop\u00f4s um di\u00e1logo conciliat\u00f3rio, destacando que as discuss\u00f5es na comiss\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado sem sucesso.<\/p>\n
\u201cTemos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posi\u00e7\u00f5es irrefletidas, de forma demag\u00f3gica, olvidando que est\u00e3o vendendo ilus\u00f5es\u201d,<\/strong> afirmou Mendes. Ele tamb\u00e9m acusou algumas ONGs de incentivarem invas\u00f5es e conflitos, ressaltando que ambos os grupos agem de maneira irrespons\u00e1vel, sem garantir a paz no campo.<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es do ministro ocorreram na abertura de um novo ciclo de audi\u00eancias sobre a tese do marco temporal, que estabelece que os ind\u00edgenas t\u00eam direito apenas \u00e0s terras que ocupavam em cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mendes \u00e9 relator de a\u00e7\u00f5es que contestam a constitucionalidade da tese e de outras que buscam mant\u00ea-la.<\/p>\n O impasse nas discuss\u00f5es j\u00e1 dura desde agosto do ano passado.<\/strong> Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que validou o marco. Mendes, ao longo do processo, negou pedidos de entidades para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso, decis\u00e3o que desagradou aos representantes ind\u00edgenas. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) se retirou da concilia\u00e7\u00e3o, alegando que os direitos dos ind\u00edgenas s\u00e3o inegoci\u00e1veis.<\/p>\n O ministro enfatizou a necessidade de uma nova abordagem para resolver o conflito no campo, evitando que a situa\u00e7\u00e3o se arraste indefinidamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou parlamentares e ONGs por suas atitudes irrespons\u00e1veis no debate sobre o marco temporal das terras ind\u00edgenas. Ele pediu um di\u00e1logo mais conciliat\u00f3rio e afirmou que muitos parlamentares fazem promessas vazias, enquanto algumas ONGs incentivam conflitos. Mendes n\u00e3o especificou quais parlamentares ou ONGs estavam sendo criticados. Ele \u00e9 o relator de a\u00e7\u00f5es que questionam a validade do marco temporal, que diz que os ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que ocupavam em 1988. As discuss\u00f5es sobre o tema est\u00e3o em andamento desde agosto do ano passado, mas ainda n\u00e3o chegaram a um acordo. Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional, mas o Congresso aprovou uma lei que a valida, derrubando o veto do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Gilmar Mendes critica irresponsabilidade de parlamentares e ONGs no debate sobre o marco temporal das terras ind\u00edgenas e prop\u00f5e di\u00e1logo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-31810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=31810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=31810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=31810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=31810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}