Caso seja autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro poder\u00e1 participar do programa de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura. A regra exige que ele apresente resumos dos livros lidos, avaliados por uma comiss\u00e3o de professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n
O programa funciona no Distrito Federal desde 2022, com base em resolu\u00e7\u00e3o do CNJ de 2021 que orienta iniciativas semelhantes em \u00e2mbito nacional. A sele\u00e7\u00e3o de obras fica a cargo de docentes de L\u00edngua Portuguesa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, que atualizam a lista periodicamente.<\/p>\n
Para cada livro, o preso tem 21 dias para completar a leitura. Em seguida, deve entregar um relat\u00f3rio inicial e, dentro de 10 dias, um resumo com os principais pontos. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre sem notas, por uma comiss\u00e3o de professores da rede p\u00fablica, que analisa clareza, fidelidade e qualidade textual.<\/p>\n
Cada obra pode reduzir quatro dias da pena, observando o teto anual. Assim, \u00e9 poss\u00edvel ler at\u00e9 12 t\u00edtulos por ano, o que pode resultar em at\u00e9 48 dias de remi\u00e7\u00e3o ao longo de 12 meses. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e depende de inscri\u00e7\u00e3o, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 cultura e \u00e0 leitura, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e a reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"