Helo\u00edsa de Carvalho Martin, filha de Olavo de Carvalho, foi encontrada morta aos 57 anos na quinta-feira. Ela buscava na Justi\u00e7a brasileira a anu\u00eancia dos irm\u00e3os para administrar a heran\u00e7a do pai, falecido em 2022. O testamento, feito nos EUA, a deserdou ap\u00f3s rompimento de rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo havia concedido a Helo\u00edsa, menos de um m\u00eas antes de seu falecimento, o status de inventariante. A decis\u00e3o dep\u00f4s sobre a identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e partilha dos bens, com presta\u00e7\u00e3o de contas. O processo, por\u00e9m, dependia de manifesta\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os.<\/p>\n
Irm\u00e3os contestaram a nomea\u00e7\u00e3o e propuseram outro nome para o cargo. O advogado Guilherme Perussolo afirmou que os cinco filhos n\u00e3o aceitavam a indica\u00e7\u00e3o de Helo\u00edsa e avaliavam indicar outro herdeiro ao posto, em meio a impasse sobre direitos autorais de Olavo.<\/p>\n
Ainda segundo o escrit\u00f3rio dos irm\u00e3os, Helo\u00edsa mantinha o status de herdeira, apesar de ter sido deserdada no testamento americano. Dois filhos de Olavo residem nos EUA, enquanto a vi\u00fava Roxane Andrade depende de localiza\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
O testamento redigido nos EUA s\u00f3 ter\u00e1 validade no Brasil ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o judicial, conforme a decis\u00e3o. A magistrada Lamblet determinou que o documento siga as regras da lei brasileira nesse processo de invent\u00e1rio.<\/p>\n
O patrim\u00f4nio herdado concentra-se principalmente nos direitos autorais das obras de Olavo, avaliados como bens m\u00f3veis situados no Brasil. A partilha nesses termos, caso haja diverg\u00eancia, n\u00e3o ter\u00e1 efic\u00e1cia nos Estados Unidos.<\/p>\n
Para apurar o valor, a Justi\u00e7a determinou que editoras informem rendimentos das obras desde 2022 e para quem foram pagos. A Record e a Cedet devem esclarecer a receita gerada pelas obras do escritor.<\/p>\n
Herdeira, a defesa de Helo\u00edsa sustenta que ela permanece como herdeira necess\u00e1ria e tem direito \u00e0 leg\u00edtima. Roxane, por sua vez, pode recorrer da decis\u00e3o, caso continue a pleitear a inventarian\u00e7a.<\/p>\n
A ju\u00edza refor\u00e7ou que eventual partilha de bens nos EUA n\u00e3o tem efeito perante o ordenamento jur\u00eddico brasileiro. O processo continua a buscar uma solu\u00e7\u00e3o que assegure celeridade e equidade entre os herdeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"