A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, afirma que o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, \u00e0 PGR para que se manifeste sobre a pris\u00e3o preventiva do ex-assessor \u00e9 uma manobra para prolongar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. O ato ocorreu neste s\u00e1bado, 10, em Bras\u00edlia, dentro do \u00e2mbito de processo que resultou na decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, Moraes apenas deu ci\u00eancia \u00e0 PGR, sem estabelecer prazo ou exigir parecer obrigat\u00f3rio. A defesa sustenta que esse posicionamento seria requisito essencial antes da imposi\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar grave, o que, na vis\u00e3o dele, comprometeria a legalidade da decis\u00e3o que levou Martins de volta ao c\u00e1rcere.<\/p>\n
Chiquini afirma que Martins n\u00e3o descumpriu as medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais, e que as evid\u00eancias apresentadas at\u00e9 o momento n\u00e3o justificariam a pris\u00e3o cautelar. A defesa aponta ainda que o \u00faltimo acesso do ex-assessor ao LinkedIn ocorreu em 2024 e foi realizado pelos advogados dele.<\/p>\n
A defesa solicita que Moraes intime formalmente a PGR para se manifestar com prazo definido, buscando preservar entendimentos do STF sobre a import\u00e2ncia do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico antes de decretar pris\u00e3o preventiva. Caso o ato n\u00e3o ocorra, a defesa pede que a pris\u00e3o seja reavaliada ou revogada.<\/p>\n
A decis\u00e3o de pris\u00e3o foi tomada por Moraes no dia 2 de janeiro, com base no suposto acesso de Martins \u00e0 rede social LinkedIn. A defesa contesta que a medida n\u00e3o estaria amparada por um parecer da PGR e argumenta pela necessidade de observ\u00e2ncia aos precedentes do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"