{"id":318863,"date":"2026-01-10T10:35:07","date_gmt":"2026-01-10T13:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/10\/lula-sanciona-lei-que-institui-dia-de-luto-e-memoria-para-vitimas-de-feminicidio\/"},"modified":"2026-01-10T10:35:07","modified_gmt":"2026-01-10T13:35:07","slug":"lula-sanciona-lei-que-institui-dia-de-luto-e-memoria-para-vitimas-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/10\/lula-sanciona-lei-que-institui-dia-de-luto-e-memoria-para-vitimas-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que institui dia de luto e mem\u00f3ria para v\u00edtimas de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o dia 17 de outubro como data nacional de luto e mem\u00f3ria \u00e0s mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (9).<\/p>\n<p>A escolha do dia faz refer\u00eancia ao caso de Elo\u00e1 Cristina Pimentel, de 15 anos, assassinada em 2008 em Santo Andr\u00e9 (SP) ap\u00f3s ficar 100 horas em c\u00e1rcere privado nas m\u00e3os do ex-namorado. O objetivo \u00e9 manter viva a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e ampliar o combate a esse tipo de crime, que persiste com \u00edndices alarmantes no Brasil.<\/p>\n<p>Segundo dados do Mapa da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o pa\u00eds registrou 2.422 feminic\u00eddios em 2024, chegando \u00e0 quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial. Apesar de uma leve queda em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, as estat\u00edsticas continuam preocupantes, com uma m\u00e9dia de sete assassinatos por dia.<\/p>\n<h3>Participa\u00e7\u00e3o e origem da iniciativa<\/h3>\n<p>A san\u00e7\u00e3o contou com a assinatura de ministros do governo federal: Margareth Menezes (Cultura), Maca\u00e9 Evaristo (Direitos Humanos) e M\u00e1rcia Lopes (Mulheres). A proposta partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovada pelo Senado em 2024 e pela C\u00e2mara dos Deputados em novembro de 2025.<\/p>\n<p>Na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOU, Lula tamb\u00e9m sancionou a Lei n\u00ba 15.336\/2025. A norma determina que o poder p\u00fablico divulgue a cada dois anos um relat\u00f3rio detalhado com dados oficiais sobre agress\u00f5es contra mulheres. A iniciativa \u00e9 de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos).<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos legais<\/h3>\n<p>A nova data de luto se soma a medidas de transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o previstas no conjunto de a\u00e7\u00f5es governamentais. As autoridades p\u00fablicas devem seguir o compromisso de preservar a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e fortalecer estrat\u00e9gias de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, com base em dados oficiais e atualizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula sancionou lei que institui o dia 17 de outubro como data nacional de luto e mem\u00f3ria \u00e0s mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio; ato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta sexta-feira 9.<\/li>\n<li>A escolha da data faz refer\u00eancia ao caso de Elo\u00e1 Cristina Pimentel, de 15 anos, assassinada em 2008 ap\u00f3s ficar cerca de 100 horas em c\u00e1rcere privado pelo ex-namorado.<\/li>\n<li>Dados oficiais indicam que o Brasil ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de feminic\u00eddios, com 2.422 v\u00edtimas em 2024, uma m\u00e9dia de sete mortes por dia.<\/li>\n<li>A san\u00e7\u00e3o contou com apoio de ministras do governo federal (Margareth Menezes, Maca\u00e9 Evaristo e M\u00e1rcia Lopes) e teve origem na senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/li>\n<li>Ainda no mesmo DOU, Lula sancionou a Lei n\u00ba 15.336\/2025, que determina que o poder p\u00fablico divulgue, a cada dois anos, um relat\u00f3rio detalhado sobre agress\u00f5es contra mulheres, proposta pela senadora Damares Alves.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":318865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei institui 17 de outubro como dia de luto e mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas de feminic\u00eddio, em mem\u00f3ria ao caso Elo\u00e1 Pimentel; Brasil teve m\u00e9dia de sete mortes por dia em 2024","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,142],"class_list":["post-318863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/318863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=318863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/318863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/318865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=318863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=318863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=318863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}