A Morat\u00f3ria da Soja, acordo volunt\u00e1rio criado em 2006 para evitar a comercializa\u00e7\u00e3o de soja produzida em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2008, passa por queda de ades\u00e3o. A Abiove, representante de grandes exportadoras como Bunge, Cargill e Amaggi, comunicou a sa\u00edda do pacto nesta segunda-feira. A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0 retomada da vig\u00eancia da lei de Mato Grosso que restringe benef\u00edcios fiscais a signat\u00e1rios de acordos privados.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas alertam para impactos ambientais, clim\u00e1ticos e de mercado com o enfraquecimento do instrumento. Especialistas afirmam que o esvaziamento pode reduzir a press\u00e3o para o desmate e comprometer metas clim\u00e1ticas do Brasil. A medida \u00e9 avaliada como retrocesso no combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O Greenpeace afirma que o pa\u00eds perde a imagem de campe\u00e3o clim\u00e1ti co, j\u00e1 que vinha reduzindo as emiss\u00f5es com a queda do desmatamento. O WWF-Brasil classifica a sa\u00edda como grave e injustific\u00e1vel, apontando maior inseguran\u00e7a jur\u00eddica e menor previsibilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Para Imaflora, a sa\u00edda representa amea\u00e7a aos sistemas de monitoramento, rastreabilidade e auditoria que asseguram a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de soja desmatada ap\u00f3s 2008. A entidade alerta que a extin\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria pode elevar o desmatamento e as emiss\u00f5es.<\/p>\n
Estudo do Ipam indica que o fim da morat\u00f3ria pode elevar at\u00e9 30% a \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2045, com bilh\u00f5es de toneladas de CO2 em emiss\u00f5es associadas. A morat\u00f3ria, at\u00e9 hoje, ajudou a dissociar a expans\u00e3o da soja do desmatamento em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n
Entre 2007 e 2022, a \u00e1rea cultivada com soja na Amaz\u00f4nia cresceu, mas a \u00e1rea desmatada ap\u00f3s 2008 permaneceu bem menor. O Greenpeace cita que a produ\u00e7\u00e3o pode crescer sem avan\u00e7ar sobre a floresta, desmentindo cr\u00edticas de engessamento econ\u00f4mico.<\/p>\n
A Abiove afirma que a morat\u00f3ria cumpriu seu papel e deixou legado relevante, assegurando padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. A entidade sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garantir\u00e1 a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pacto est\u00e1 sendo avaliado no STF (ADI) e j\u00e1 foi alvo do Cade por poss\u00edveis efeitos anticompetitivos. Produtores contr\u00e1rios exibem temores de cartel entre exportadoras, o que poderia afetar a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"