Autoridades da Uni\u00e3o Europeia apontam a possibilidade de uma garantia de compensa\u00e7\u00e3o por parte do Reino Unido caso um governo futuro esteja disposto a romper o acordo de reconfigura\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Brexit. O destaque fica por conta de um texto provis\u00f3rio sobre o com\u00e9rcio agr\u00edcola, que prev\u00ea a reintegra\u00e7\u00e3o de controles fronteiri\u00e7os caso uma das partes se retire do pacto.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a chamada cl\u00e1usula de t\u00e9rmino, apelidada de Farage pelos diplomatas da UE. Ela surge como lembran\u00e7a r\u00edgida do custo de um div\u00f3rcio que levou a um fundo de ajuste de 5,4 bilh\u00f5es de euros para mitigar impactos nos estados-membros. O objetivo \u00e9 evitar que a UE tenha preju\u00edzo financeiro decorrente de uma poss\u00edvel sa\u00edda do acordo.<\/p>\n
Segundo o Financial Times, o texto em discuss\u00e3o imp\u00f5e que, em caso de retirada de qualquer lado, o custo de reativar controles fronteiri\u00e7os e infraestrutura seja arcado pela parte que abandonar o acordo. Procuradores brit\u00e2nicos veem a cl\u00e1usula como prevista em tratados internacionais, argumentando que tamb\u00e9m obrigaria o EU a pagar caso decida abandonar o pacto.<\/p>\n
Especialistas ouvidos no governo do Reino Unido afirmam que tais disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o rotineiras em acordos comerciais internacionais e que a cl\u00e1usula funciona de modo a equilibrar responsabilidades entre as partes. Uma fonte trabalhista descreveu as condi\u00e7\u00f5es como elementos legais b\u00e1sicos, n\u00e3o como afronta democr\u00e1tica.<\/p>\n
O SPS (sanitary and phytosanitary) ainda n\u00e3o teve in\u00edcio de negocia\u00e7\u00e3o, mas tem previs\u00e3o de abertura ainda neste m\u00eas. O tema \u00e9 complexo e pode levar meses para ser conclu\u00eddo, acompanhado de quest\u00f5es ligadas ao retorno do programa Erasmus, que tamb\u00e9m integra o pacote de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto envolve a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo de ajuste de carbono para bens exportados \u00e0 UE, com o cronograma inicial falhando em chegar a acordo antes do per\u00edodo festivo. Analistas destacam que as tratativas sobre emiss\u00f5es dificultam a conclus\u00e3o global do conjunto de acordos.<\/p>\n
Anand Menon, diretor da institui\u00e7\u00e3o UK in a Changing Europe, afirma que a UE n\u00e3o est\u00e1 surpresa com o endurecimento das negocia\u00e7\u00f5es, ressaltando que o bloco pode exigir concess\u00f5es significativas. O avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es depende de v\u00e1rias frentes, ainda sem datas definidas, segundo fontes pr\u00f3ximas aos debates.<\/p>\n
As autoridades da Comiss\u00e3o Europeia e o governo do Reino Unido foram solicitadas a comentar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"