Em 2025, o governo federal negou 38,9% dos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o com base no sigilo, segundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). O \u00edndice aponta para um endurecimento da gest\u00e3o p\u00fablica, com 32,2% de negativas nos tr\u00eas primeiros anos do atual mandato, acima dos 27,3% do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O volume de indeferimentos chegou a 10.824 em 2025, o maior desde 2020. O tempo m\u00e9dio para resposta tamb\u00e9m subiu, ficando em 13,9 dias, o maior desde 2018. Mesmo com a promessa de ampliar transpar\u00eancia, a realidade estat\u00edstica mostra maior resist\u00eancia ao acesso.<\/p>\n
A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), v\u00e1lida desde 2012, estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exce\u00e7\u00e3o. A norma permite ao cidad\u00e3o fiscalizar o gasto p\u00fablico, resguardando apenas informa\u00e7\u00f5es pessoais ou de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n
No ano passado, cerca de dois de cada cinco pedidos indeferidos pela Administra\u00e7\u00e3o Federal tiveram o sigilo como justificativa. Desde 2021, as negativas ultrapassam 30%, revelando uma barreira crescente para o cidad\u00e3o. A CGU informa que 97,4% dos pedidos s\u00e3o atendidos dentro do prazo legal.<\/p>\n
A LAI continua sendo o marco da transpar\u00eancia no Brasil. No entanto, relatos indicam uso frequente de selos de sigilo para negar documentos, minutas e estudos, o que, segundo especialistas, subverte o esp\u00edrito da lei e transforma o acesso em um entrave burocr\u00e1tico.<\/p>\n
Uma mat\u00e9ria do Estad\u00e3o indica que, desde o governo Bolsonaro (2019-2022), a alega\u00e7\u00e3o de sigilo tem sido a justificativa mais comum entre os \u00f3rg\u00e3os federais. Embora o ex-presidente tenha tentado ampliar o uso de classifica\u00e7\u00f5es ultrassecretas por meio de decreto \u2014 medida que foi revogada ap\u00f3s press\u00e3o \u2014, o atual governo aponta n\u00fameros superiores aos de 2019-2022, mesmo sem esse mecanismo.<\/p>\n
A CGU afirma que, apesar do volume de negativas, o percentual de acessos concedidos em 2025 foi de 73,59%, acima do registrado em momentos mais cr\u00edticos da gest\u00e3o anterior (58,9%). A defesa cita um caso at\u00edpico: 967 pedidos sobre extratos do PIS\/PASEP de um \u00fanico requerente indeferidos pela exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Especialistas consultados pelo Estad\u00e3o apontam fatores estruturais e pol\u00edticos para o cen\u00e1rio: crise de pessoal na CGU, com aposentadorias e migra\u00e7\u00e3o de talentos, levando servidores a adotarem classifica\u00e7\u00f5es de sigilo por cautela; e o ajuste pol\u00edtico, em que coaliz\u00f5es fr\u00e1geis podem utilizar opacidade para proteger aliados e manter acordos.<\/p>\n
Ao fim, a l\u00f3gica de aplica\u00e7\u00e3o da LAI \u00e9 questionada, com o sigilo ganhando espa\u00e7o. A credibilidade institucional e a percep\u00e7\u00e3o de risco por investidores podem ser impactadas pela falta de clareza na divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre gasto p\u00fablico e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ainda que tenha ocorrido mudan\u00e7a normativa sobre o \u201csigilo de 100 anos\u201d \u2014 uma portaria de 2024 reduziu o prazo para, quando n\u00e3o houver prazo indicado, 15 anos \u2014, 2025 registrou apenas 83 pedidos com classifica\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"