O backlog de quase 80 mil julgamentos pendentes pode ser reduzido em at\u00e9 uma d\u00e9cada se o parlamento aprovar a substitui\u00e7\u00e3o de j\u00fari por julgamentos conduzidos por um \u00fanico juiz, segundo o lord chancellor David Lammy. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita em entrevista ao Guardian, em que defende o modelo canadense para milhares de casos criminais na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n
Lammy, que atua como vice-primeiro-ministro, aponta que a expans\u00e3o de tecnologias, per\u00edcia forense e maior uso de CCTV t\u00eam aumentado a complexidade dos casos. Com isso, a dura\u00e7\u00e3o dos julgamentos tem se alongado e o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es em atraso cresce, segundo ele. O objetivo seria reduzir drasticamente os j\u00faris, hoje respons\u00e1veis por cerca de 15 mil julgamentos por ano.<\/p>\n
Ainda conforme o chanceler, a mudan\u00e7a permitiria que casos com pena prevista de at\u00e9 tr\u00eas anos sejam julgados sem j\u00fari, ampliando o alcance de um tribunal r\u00e1pido conduzido por juiz. Magistrados passariam a julgar tamb\u00e9m crimes de maior gravidade, com novas regras para apela\u00e7\u00e3o contra verdictos de magistrados.<\/p>\n
Grandes mudan\u00e7as s\u00e3o vistas com cautela por membros do Partido Trabalhista. Diversos deputados expressaram preocupa\u00e7\u00e3o de que julgamentos por juiz \u00fanico possam dificultar a defesa de r\u00e9us de origens trabalhistas ou \u00e9tnicas minorit\u00e1rias. Um dissidente, o ex-procurador-geral sombra Karl Turner, chegou a sinalizar a possibilidade de deixar o partido caso o governo mantenha as restri\u00e7\u00f5es aos j\u00faris.<\/p>\n
Lammy comunicou que reformas no estilo canadense devem ser estudadas, citando exemplos de Ontario, onde o sistema utiliza ju\u00edzes \u00fanicos em v\u00e1rias inst\u00e2ncias. O ministro da Justi\u00e7a, Sarah Sackman, tamb\u00e9m participa das conversas, segundo o chanceler, que sinalizou estar aberto a incluir uma cl\u00e1usula de expira\u00e7\u00e3o para permitir revers\u00f5es assim que o backlog seja reduzido.<\/p>\n
Cr\u00edticos, como o ex-presidente imediato da Law Society, argumentam que solu\u00e7\u00f5es adicionais devem ser consideradas. Eles apontam a necessidade de reparar tribunais ociosos, ampliar a assist\u00eancia jur\u00eddica e incentivar media\u00e7\u00e3o mais cedo como caminhos para diminuir a demora sem reduzir o papel do j\u00fari.<\/p>\n
Austeridade, prazos e custos<\/p>\n
A proposta envolve ampliar os poderes dos magistrados para al\u00e9m de senten\u00e7as de at\u00e9 um ano, at\u00e9 pelo menos 18 meses, e criar um tribunal sem j\u00fari para casos priorit\u00e1rios. A expectativa \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o do backlog ocorra at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais, com possibilidade de ajustes futuros caso o Parlamento aprove as mudan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"