{"id":31978,"date":"2025-05-07T10:54:32","date_gmt":"2025-05-07T13:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/senador-propoe-fim-da-reeleicao-e-unificacao-das-eleicoes-a-partir-de-2028\/"},"modified":"2025-05-07T10:54:32","modified_gmt":"2025-05-07T13:54:32","slug":"senador-propoe-fim-da-reeleicao-e-unificacao-das-eleicoes-a-partir-de-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/07\/senador-propoe-fim-da-reeleicao-e-unificacao-das-eleicoes-a-partir-de-2028\/","title":{"rendered":"Senado adia novamente an\u00e1lise de proposta que extingue reelei\u00e7\u00e3o para chefes do Executivo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pela segunda vez consecutiva, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado adiou a an\u00e1lise da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para presidentes, governadores e prefeitos.<\/strong> O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na sess\u00e3o de quarta-feira, sete de maio. A senadora argumentou que precisa de mais tempo para compreender as mudan\u00e7as sugeridas pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n<p>No parecer apresentado, Castro defende a extin\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2028, estabelecendo um mandato de cinco anos para os chefes do Executivo. A proposta tamb\u00e9m sugere unificar as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais, atualmente realizadas a cada dois anos. Apesar do apoio amplo no Senado, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Castro prop\u00f5e um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para os eleitos em 2028 e 2030,<\/strong> visando garantir que as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais ocorram simultaneamente a partir de 2034. Para os prefeitos eleitos em 2028, o mandato seria excepcionalmente de seis anos, enquanto presidentes, governadores e deputados eleitos em 2030 teriam um mandato de quatro anos. Os senadores, por sua vez, teriam um per\u00edodo de nove anos.<\/p>\n<p>O relator afirmou que o fim da reelei\u00e7\u00e3o busca tornar o processo eleitoral mais justo e fortalecer o princ\u00edpio da altern\u00e2ncia de poder. Ele destacou que a reelei\u00e7\u00e3o, em vigor desde mil novecentos e noventa e sete, tem contribu\u00eddo para o atraso na renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi apresentada em 2022 e j\u00e1 havia sido discutida anteriormente na CCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado adiou novamente a an\u00e1lise da proposta que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidentes, governadores e prefeitos. O pedido de vista foi feito pela senadora Eliziane Gama, que disse precisar de mais tempo para entender as mudan\u00e7as propostas pelo relator, Marcelo Castro. Ele sugere que a reelei\u00e7\u00e3o seja extinta a partir de 2028 e prop\u00f5e que as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais sejam unificadas. A proposta estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo, enquanto senadores teriam mandatos de dez anos. Para garantir a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2034, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para os eleitos em 2028 e 2030. O relator acredita que acabar com a reelei\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 o processo eleitoral mais justo e ajudar\u00e1 na renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A proposta foi apresentada em 2022 e j\u00e1 havia sido discutida antes na CCJ.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ do Senado adia novamente an\u00e1lise da proposta que extingue reelei\u00e7\u00e3o, com relator defendendo mudan\u00e7as a partir de 2028.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-31978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=31978"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/31978\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=31978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=31978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=31978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}