O governo trabalhista de Nova Gales do Sul anunciou reformas para ampliar o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o de conselhos locais em rela\u00e7\u00e3o a locais de culto ilegais, em resposta ao ataque de Bondi no m\u00eas passado. A proposta prev\u00ea o fechamento de espa\u00e7os que operem em desacordo com ordens de interromper atividades, al\u00e9m de medidas punitivas mais severas.<\/p>\n
Os novos dispositivos legais simplificam o poder de interditar instala\u00e7\u00f5es e autorizam a suspens\u00e3o de servi\u00e7os essenciais a estabelecimentos que desrespeitem ordens de shut down. Os conselhos dever\u00e3o consultar a pol\u00edcia de NSW antes de aprovar qualquer local religioso, fortalecendo a coordena\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a p\u00fablica e planejamento urbano.<\/p>\n
As multas aumentam significativamente: para indiv\u00edduos que operem sem o \u201cdevelopment consent\u201d passam de 11 mil para 110 mil d\u00f3lares; para empresas, de 22 mil para 220 mil d\u00f3lares. A amplia\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es visa coibir atividades que promovam \u00f3dio, intimida\u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o em comunidades.<\/p>\n
No caso recente, o Conselho Municipal de Canterbury Bankstown moveu-se para fechar uma mesquita associada a um cl\u00e9rigo controvertido. A administra\u00e7\u00e3o apontou que o centro nunca teve aprova\u00e7\u00e3o para funcionar como sala de ora\u00e7\u00e3o, tendo sido autorizado apenas recentemente como centro m\u00e9dico.<\/p>\n
Autoridades e advogados divergiram sobre o alcance da medida. Defensores de direitos civis alertam para riscos \u00e0 liberdade de culto, enquanto o governo sustenta que as mudan\u00e7as n\u00e3o visam reuni\u00f5es privadas, mas locais que operam ilegalmente e disseminam discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
O premier afirmou que as reformas n\u00e3o censuram reuni\u00f5es religiosas em resid\u00eancias nem estudos b\u00edblicos. Segundo ele, as leis visam sinalizar que governos n\u00e3o toleram espa\u00e7os que promovem \u00f3dio e divis\u00e3o, agindo quando ocorre viola\u00e7\u00e3o de normas.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o aponta que as mudan\u00e7as podem exigir maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e perguntas se os conselhos est\u00e3o preparados para essa fun\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cr\u00edticas quanto \u00e0 depend\u00eancia de den\u00fancias da comunidade para acionar a\u00e7\u00f5es, e sobre a necessidade de salvaguardas para a liberdade religiosa.<\/p>\n
Paralelamente, a administra\u00e7\u00e3o sinalizou novas medidas contra discurso de \u00f3dio, com audi\u00eancias p\u00fablicas previstas para a comiss\u00e3o parlamentar que avalia propostas de banimento de slogans potencialmente ofensivos. O relat\u00f3rio deve ser apresentado at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"