{"id":320198,"date":"2026-01-12T02:00:48","date_gmt":"2026-01-12T05:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/12\/pais-enlutados-ganham-novos-direitos-de-licenca-parental-na-gra-bretanha\/"},"modified":"2026-01-12T02:00:48","modified_gmt":"2026-01-12T05:00:48","slug":"pais-enlutados-ganham-novos-direitos-de-licenca-parental-na-gra-bretanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/12\/pais-enlutados-ganham-novos-direitos-de-licenca-parental-na-gra-bretanha\/","title":{"rendered":"Pais enlutados ganham novos direitos de licen\u00e7a parental na Gr\u00e3-Bretanha"},"content":{"rendered":"<p>Aaron Horsey, pai enlutado, celebra a defesa de direitos de licen\u00e7a parental para quem perde o parceiro. A proposta aggiorna a legisla\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, sendo apresentada ao parlamento nesta semana.<\/p>\n<p>O caso de Horsey motivou a mudan\u00e7a. Ele descobriu que n\u00e3o tinha direito a licen\u00e7a paternidade ou parental quando sua esposa, Bernadette, morreu ao dar \u00e0 luz no Royal Derby Hospital, deixando o filho sob seus cuidados. Ele trabalhava h\u00e1 menos de nove meses na empresa e, por isso, n\u00e3o tinha benef\u00edcio autom\u00e1tico.<\/p>\n<p>A nova medida, inclu\u00edda no Employment Rights Act, assegura licen\u00e7a de paternidade desde o primeiro dia de trabalho e licen\u00e7a parental remunerada para pais que perdem o parceiro antes do filho completar um ano. A previs\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 52 semanas de afastamento.<\/p>\n<p>O pacote de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores foi apresentado no mesmo contexto do governo aceitar concess\u00f5es para aprovar o projeto na C\u00e2mara dos Lords, em dezembro. As mudan\u00e7as entram em vigor em abril, abrangendo Inglaterra, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales; a Irlanda do Norte ainda n\u00e3o foi contemplada.<\/p>\n<p>A trajet\u00f3ria da Paternity Leave (Bereavement) Act come\u00e7ou com um di\u00e1logo entre Horsey e o ent\u00e3o deputado conservador Darren Henry. O projeto foi apresentado por Chris Elmore, deputado trabalhista pelo Bridgend, e teve apoio multipartid\u00e1rio. Horsey relembra o per\u00edodo dif\u00edcil e ressalta o objetivo de evitar que outras fam\u00edlias enfrentem situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p>Horsey enxerga a mudan\u00e7a como um legado pr\u00e1tico. Ele afirma que a lei oferece um caminho claro de apoio em um dos momentos mais dif\u00edceis da vida. Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o, ele mant\u00e9m a esperan\u00e7a de que futuros casos possam ser beneficiados de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Reino Unido prepara novas regras para pais enlutados, incluindo at\u00e9 52 semanas de licen\u00e7a parental para quem perder o parceiro antes do primeiro anivers\u00e1rio do filho.<\/li>\n<li>As mudan\u00e7as foram apresentadas no parlamento sob o Employment Rights Act, com direitos de licen\u00e7a paternidade e licen\u00e7a parental de primeira linha para trabalhadores.<\/li>\n<li>As medidas foram asseguradas no \u00e2mbito do projeto de lei de direitos trabalhistas do Partido Trabalhista e devem entrar em vigor em abril.<\/li>\n<li>A lei, que atualiza a Paternity Leave (Bereavement) Act, j\u00e1 recebeu apoio de diferentes partidos e vale para Inglaterra, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales; n\u00e3o se aplica \u00e0 Irlanda do Norte ainda.<\/li>\n<li>O pai Aaron Horsey, cuja esposa faleceu durante o parto, lutou pela mudan\u00e7a ap\u00f3s perceber que n\u00e3o tinha direito a licen\u00e7a, e celebra a nova rota de apoio para fam\u00edlias enlutadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":320206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova licen\u00e7a parental por luto concede at\u00e9 cinquenta e dois semanas de afastamento a pais que perdem o c\u00f4njuge, com validade a partir de abril","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,134,108,176,31,248],"class_list":["post-320198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-familia","tag-leis","tag-paternidade","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/320198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=320198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/320198\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/320206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=320198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=320198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=320198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}