O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai ouvir motoristas de Uber e 99 para incluir sugest\u00f5es no projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativo que tramita na C\u00e2mara. A decis\u00e3o visa ampliar a participa\u00e7\u00e3o do segmento, visto pela gest\u00e3o petista como estrat\u00e9gico.<\/p>\n
A interlocutores, Lula afirma que n\u00e3o pode haver \u201cbola fora\u201d com a categoria. O objetivo \u00e9 corrigir falhas do PLC de 2024, que regulamentava os motoristas de aplicativo e n\u00e3o alcan\u00e7ou os trabalhadores por n\u00e3o ouvi-los durante a elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria-Geral vai percorrer estados para dialogar com motoristas de app e montar um grupo de trabalho ainda neste m\u00eas. O grupo discutir\u00e1 demandas, enviar\u00e1 sugest\u00f5es ao relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e buscar\u00e1 novas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Diferentemente de outras categorias, motoristas e motoboys n\u00e3o s\u00e3o sindicalizados. O perfil tende a ser empreendedor e resistente \u00e0 \u201cCLTiza\u00e7\u00e3o\u201d defendida pelo governo.<\/p>\n
O movimento \u00e9 organizado de forma independente, com a ANM (Alian\u00e7a Nacional dos Motoboys) atuando por meio de redes sociais para cobrar melhorias e organizar breques.<\/p>\n
A heterogeneidade regional complica o mapeamento dos motoristas, pois muitos atuam como renda tempor\u00e1ria em diferentes estados, dificultando a\u00e7\u00f5es unificadas.<\/p>\n
A ideologia tamb\u00e9m comp\u00f5e o cen\u00e1rio. Parte do governo encara a base como mais alinhada \u00e0 direita e resistente a regula\u00e7\u00f5es, o que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de audi\u00e7\u00e3o em vez de imposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PLC de regulamenta\u00e7\u00e3o de motoboys e entregadores tramita na C\u00e2mara. Em dezembro de 2025, Coutinho apresentou parecer, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada por vista coletiva. A expectativa \u00e9 retomar o processo no in\u00edcio de 2026.<\/p>\n
O parecer aponta taxa m\u00ednima de remunera\u00e7\u00e3o: R$ 8,50 para dist\u00e2ncias de at\u00e9 3 km (carro\/moto) e R$ 4 para bicicleta ou a p\u00e9. O atual modelo n\u00e3o estabelece piso m\u00ednimo de ganhos.<\/p>\n
O texto prev\u00ea maior transpar\u00eancia das plataformas: antes de aceitar a entrega, o entregador ter\u00e1 15 segundos para ver dados como foto, nome, endere\u00e7o, dist\u00e2ncia, valor e taxa da plataforma. Relat\u00f3rios mensais tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O projeto imp\u00f5e seguro de vida sem franquia para o trabalhador, cobrindo o per\u00edodo de servi\u00e7o at\u00e9 20 minutos ap\u00f3s a conclus\u00e3o, al\u00e9m de tempo at\u00e9 o retorno \u00e0 resid\u00eancia.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m muda: o entregador passa a ser contribuinte individual com 5% de sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, enquanto as plataformas far\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o de 22%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"