A \u00cdndia adotou regras mais r\u00edgidas de KYC para plataformas de criptomoedas. A medida, anunciada pela Financial Intelligence Unit (FIU), estabelece exig\u00eancias mais amplas de identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento para coibir atividades il\u00edcitas.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, as plataformas devem coletar dados de localiza\u00e7\u00e3o, n\u00famero PAN e informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias verificadas dos usu\u00e1rios. A verifica\u00e7\u00e3o de identidade em tempo real passa a fazer parte do processo de onboarding.<\/p>\n
As regras obrigam a identifica\u00e7\u00e3o de clientes por meio de fontes confi\u00e1veis e independentes, al\u00e9m de ampliar os identificadores t\u00e9cnicos cadastrados, como endere\u00e7os IP com carimbo de data\/hora, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, IDs de dispositivos, endere\u00e7os de carteira e hashes de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As empresas tamb\u00e9m devem confirmar a propriedade de contas banc\u00e1rias vinculadas usando um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o de baixo valor, conhecido como penny-drop. A renda e o status operacional dessas contas devem ser comprovados antes de qualquer atividade de VDA.<\/p>\n
Al\u00e9m do PAN, o protocolo exige documento de identifica\u00e7\u00e3o governamental secund\u00e1rio, como passaporte, Aadhaar ou t\u00edtulo de eleitor, com verifica\u00e7\u00e3o por um c\u00f3digo de uso \u00fanico para e-mails e telefones cadastrados.<\/p>\n
A ind\u00fastria recebeu as mudan\u00e7as com cautela. O fundador da WazirX, Nischal Shetty, disse que verifica\u00e7\u00f5es por selfie e os penny-drop j\u00e1 eram parte da onboarding em grandes bolsas, segundo relato \u00e0 Cryptonews.com.<\/p>\n
Ele afirmou que o novo arcabou\u00e7o reduz ambiguidades e contribui para evitar aplica\u00e7\u00f5es desiguais entre plataformas.<\/p>\n
O FIU informou que o novo framework visa desencorajar Ofertas Iniciais de Moedas e Tokens, citando preocupa\u00e7\u00f5es com viabilidade econ\u00f4mica, padr\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n
A verifica\u00e7\u00e3o detalhada ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para transa\u00e7\u00f5es de alto risco, pessoas politicamente expostas, organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e clientes ligados a jurisdi\u00e7\u00f5es com listas cinza ou preta do Financial Action Task Force.<\/p>\n
As plataformas devem empregar ferramentas para detectar o uso de mixers e outras formas de aumentar o anonimato e bloquear tais transa\u00e7\u00f5es quando identificadas.<\/p>\n
Registros de identidades de clientes e dados de transa\u00e7\u00f5es precisam ser mantidos por pelo menos cinco anos ou at\u00e9 a conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana passada, autoridades fiscais indianas manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do uso de ativos digitais, que pode dificultar a aplica\u00e7\u00e3o das regras tribut\u00e1rias. O ITD ressaltou o risco de evas\u00e3o fiscal associado a criptoativos durante uma audi\u00eancia de comiss\u00e3o financeira.<\/p>\n
As novas regras entram em vigor em meio a um intensificado escrut\u00ednio regulat\u00f3rio sobre o ecossistema de criptomoedas na \u00cdndia, com foco em refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a conformidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"