Moraes assume interinamente a presid\u00eancia do STF a partir desta segunda-feira, 12, at\u00e9 31 de janeiro, substituindo Edson Fachin, que retorna ao cargo em 2 de fevereiro. A mudan\u00e7a ocorre no \u00e2mbito da linha de transmiss\u00e3o de comando durante o recesso.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es dele est\u00e3o definir a agenda de julgamentos virtuais e presenciais, representar o Tribunal em encontros com outras autoridades, presidir as sess\u00f5es plen\u00e1rias e realizar despachos. Moraes tamb\u00e9m mant\u00e9m o direito ao voto de minerva para desempatar julgamentos.<\/p>\n
Mesmo na condi\u00e7\u00e3o interina, ele continuar\u00e1 integrante da Primeira Turma, podendo tomar decis\u00f5es sobre mat\u00e9rias em que atua como relator, como a\u00e7\u00f5es relacionadas a fatos da chamada trama golpista. Os julgamentos presenciais s\u00f3 voltam em 2 de fevereiro, quando Fachin retorna.<\/p>\n
Durante o recesso, o funcionamento previsto \u00e9 de que, em teoria, apenas o presidente e o vice atuem, revezando-se a cada 15 dias. Na pr\u00e1tica, magistrados costumam despachar \u00e0 dist\u00e2ncia para n\u00e3o prejudicar a autonomia dos processos que acompanham. Se houver absten\u00e7\u00e3o de algum ministro, a presid\u00eancia decide.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"