O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou medidas para apurar falhas no fornecimento de energia na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Em despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ele pediu atua\u00e7\u00e3o integrada de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais para investigar interrup\u00e7\u00f5es recorrentes desde 2023 e avaliar responsabilidades da Aneel e da concession\u00e1ria Enel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia ficar\u00e1 respons\u00e1vel por articular a\u00e7\u00f5es com a AGU e a CGU, em parceria com a Aneel, para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednua e eficiente. A AGU ter\u00e1 de elaborar um relat\u00f3rio sobre as medidas adotadas pela concession\u00e1ria desde a primeira interrup\u00e7\u00e3o relevante, com possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos judiciais e de requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CGU, por sua vez, dever\u00e1 identificar responsabilidades de entes federativos e da Aneel, al\u00e9m de analisar as raz\u00f5es para a aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o tempestiva diante de pedidos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para abertura de processo administrativo. O objetivo \u00e9 esclarecer por que as falhas persistiram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
As interrup\u00e7\u00f5es t\u00eam aumentado a press\u00e3o sobre a Enel, que j\u00e1 enfrenta cr\u00edticas pela gest\u00e3o do servi\u00e7o. Em dezembro, governos federal, estadual e da capital paulista anunciaram o in\u00edcio de um processo para extinguir o contrato com a concession\u00e1ria. A iniciativa do Planalto sinaliza uma mudan\u00e7a de postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade pela falta de continuidade do fornecimento.<\/p>\n
O despacho n\u00e3o estabelece puni\u00e7\u00f5es imediatas, mas abre caminho para medidas administrativas e, se cab\u00edvel, san\u00e7\u00f5es legais. O objetivo central \u00e9 esclarecer a atua\u00e7\u00e3o de cada ente e evitar novos apag\u00f5es que afetem milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"