Um juiz de circuito do Kentucky rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal contra Melinda Spencer, 35 anos, indiciada ap\u00f3s alega\u00e7\u00f5es de uso de medicamentos abortivos. A decis\u00e3o ocorreu durante audi\u00eancia realizada nesta semana.<\/p>\n
O indiciamento, apresentado por um j\u00fari do Condado de Wolfe, inclu\u00eda homic\u00eddio fetal, oculta\u00e7\u00e3o de nascimento, adultera\u00e7\u00e3o de provas e vilip\u00eandio de cad\u00e1ver. O promotor solicitou o arquivamento do homic\u00eddio fetal, pedido aceito pelo juiz, mantendo as demais imputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Spencer foi presa em 31 de dezembro, ap\u00f3s uma cl\u00ednica da rede United Clinic, em Campton, comunicar \u00e0 pol\u00edcia que uma paciente interrompera a gesta\u00e7\u00e3o em sua resid\u00eancia. Ela afirmou ter adquirido medicamentos abortivos pela internet e enterrado os restos mortais na propriedade, sem que o parceiro soubesse de que ele n\u00e3o era o pai.<\/p>\n
As autoridades localizaram os restos mortais no quarteir\u00e3o 3700 da Flat Mary Road, em um saco de compras branco. Os restos estariam dentro de um pano branco, dentro de uma caixa coberta com papel de embrulho natalino. Miranda King seguir\u00e1 respons\u00e1vel pelas acusa\u00e7\u00f5es remanescentes: Abuso de Cad\u00e1ver, Adultera\u00e7\u00e3o de Provas F\u00edsicas e Oculta\u00e7\u00e3o do Nascimento de um Beb\u00ea.<\/p>\n
O indiciamento inicial ocorreu no dia anterior ao arquivamento do homic\u00eddio fetal. A pr\u00f3xima audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 2 de fevereiro. A fian\u00e7a foi reduzida de US$ 100 mil para US$ 2,5 mil ap\u00f3s a retirada da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal.<\/p>\n
Promotores ressaltaram que h\u00e1 uma lei estadual que, segundo eles, n\u00e3o criminaliza atos de mulheres gr\u00e1vidas que resultem na morte de um feto ainda n\u00e3o nascido. A avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica cita o estatuto KRS 507A.010(3), que declara que certas a\u00e7\u00f5es de gestantes n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a processo criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"